Retrospectiva de 2011

Ultimamente não tenho conseguido atualizar o blog com a frequência que gostaria. Um dos motivos é o desenvolvimento de vários projetos pessoais. Aproveito o momento de fim de ano, para fazer uma retrospectiva dos principais momentos (que não foram poucos), onde comentarei um pouco sobre esses projetos.

Em continuidade ao processo de libertação de antigos empecilhos, do desenvolvimento da minha busca pela transformação e crescimento pessoal que vinha de vários anos e foi acelerada no último trimestre de 2010, posso afirmar com alegria e orgulho que 2011 termina como um ano de evolução e de muitas conquistas, que pode ser dividida em alguns eixos principais.

- Ativismo nas redes sociais: em 2011, fui deixando de lado cada vez mais o esvaziado Orkut, afirmando a participação mais dinâmica no Twitter, Facebook e blogosfera,  participando e compartilhando experiências em diversos grupos, como a Rede Liberdade, Teia Livre e BlogProg. Também marcando presença nos eventos do Governo Tarso Genro no RS, como a entrevista com blogueiros e as atividades do Gabinete Digital.

- Ativismo LGBT: feito no dia-a-dia, em contato com a realidade e gente de verdade, especialmente na defesa dos Direitos Humanos de travestis e transexuais na ONG Igualdade-RS. Pois ativismo "virtual" sem base no mundo real, sem respaldo em atividades de alguma entidade ou grupo (registrados ou não), de encontros e troca de experiências com gente mais experiente, é algo vazio, que não se sustenta e que leva a uma visão distorcida dos fatos por quem só tem essa maneira de se relacionar com o mundo.

- Aparições na mídia: destaque para as matérias  "Homofobia em Preto e Branco" da Revista Fórum de janeiro e "Ativistas na Vida e na Rede" da Revista do Brasil (Rede Brasil Atual) de março, entrevistas para o jornal Diário Gaúcho (publicada em 22/01), para o site Gay TV na Parada Gay de São Paulo e para o programa Bom Dia Rio Grande da RBS TV, veiculada em 22/08.

- Vida pessoal: aos poucos deixei de lado a abominável depressão, que me atrasou a vida por muitos anos, passando a ter atitudes mais propositivas e ser mais atuante, inclusive no tocante ao ativismo, nos pontos comentados nesta retrospectiva. Em especial, a entrevista ao Bom Dia Rio Grande, teve grande visibilidade, proporcionando o reconhecimento público vindo de pessoas que pouco me conheciam e a reaproximação de amigos e familiares que estavam afastados (alguns que nem sabiam da minha transformação). No último trimestre, consegui colocar em prática antigos projetos, realizando coisas com as quais sonhava há muito tempo e parecia faltar energia para implementar, tais como: reorganizar a minha casa, retomar os estudos com busca à qualificação como profissional e ativista e avançar na transformação corporal de maneira mais profunda.

Neste sentido, relaciono os principais eventos que participamos neste ano de 2011 em ordem cronológica:

06/01 - Debate sobre Diversidade Sexual e Homofobia na Rede Liberdade, com Dimitri Sales e mediação de Bemvindo Sequeira

29/01 - Dia Nacional da Visibilidade Trans - Ato público em Porto Alegre, no Parque da Redenção

23 a 25/03 - I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo - OAB do Rio de Janeiro

05/04 - Entrevista do Governador Tarso Genro com blogueiros - Palácio Piratini

11 e 12/04 - Fórum da Igualdade - Uma outra comunicação é necessária - Assembleia Legislativa-RS

17/05 - 8º Seminário Nacional LGBT - Congresso Nacional, em Brasília

18/05 - 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia - Brasília

27 a 29/05 - BlogProgRS - Encontro de bloguei@s e tuiteir@s do RS, como participante e painelista na mesa sobre Relatos e Experiências de Blogs - Câmara de Vereadores de Porto Alegre

16 a 19/06 - 8º Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais - Porto Alegre - como integrante da Comissão Organizadora, anfitriã e mediadora em mesas de debates

22 a 27/06 - Semana do Orgulho LGBT em São Paulo, com a participação em diversos eventos, culminando com a Parada Gay no domingo (26/06)

26 a 28/08 - I Conferência Municipal LGBT de Porto Alegre - Câmara de Vereadores

05 a 08/10 - 18º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais - Recife

09/10 - Parada Livre do Rio de Janeiro

12/10 - Almoço com o pessoal da Rede Liberdade - Rio de Janeiro

14 a 16/10 - Encontro Anual do BCC - Brazilian Crossdresser Club (HEF) - Rio de Janeiro

21 e 22/10 - II Conferência Estadual LGBT do Rio Grande do Sul

23/10 - 15ª Parada Livre de Porto Alegre

15 a 18/12 - II Conferência Nacional LGBT - Brasília

21/12 - Balanço do primeiro ano do Governo Tarso Genro e lançamento do Conexões Globais 2.0 - Palácio Piratini

Além disso, também participei de diversos outros seminários, encontros e cursos no dia-a-dia, sendo que no segundo semestre precisei reduzir o ritmo, para priorizar a retomada dos estudos e a realização de uma cirurgia reparadora, que demandou um período de repouso para recuperação.

Assim, chego ao final deste ano repleto de atividades, um vasto crescimento pessoal e transformações mais do que desejadas, com muita alegria, sensação do dever cumprido e com a esperança de que em 2012, eue possa avançar ainda mais em busca da realização dos meus sonhos, individuais e coletivos.

Que assim seja.

II Conferência Estadual LGBT do RS e a 15ª Parada Livre de Porto Alegre

Nos dias 21 e 22 de outubro, sexta e sábado Porto Alegre realiza a II Conferência Estadual LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul visando elaborar propostas que serão levadas à Conferência Nacional LGBT, que será realizada em dezembro, em Brasília, assim como escolher os delegados que irão representar o Rio Grande do Sul.

A Conferência está sendo realizada pela Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, com apoio da sociedade civil organizada e iniciará nesta sexta-feira, 21 às 13h no City Hotel, em Porto Alegre (Rua José Montaury, 20). A cerimônia de abertura está prevista para as 19h30min e contará com a presença da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Governador Tarso Genro e do Secretário de Justiça e Direitos Humanos Fabiano Pereira.

Entre os temas que serão debatidos estão a saúde LGBT, Educação, Juventude, Esportes, Segurança Pública, combate à violência, enfrentamento ao machismo e ao racismo, sistemas de justiça, trabalho e geração de renda, combate à miséria, previdência social, desenvolvimento social, meio ambiente, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Poder Legislativo, Participação Social e Comunicação Social.

15ª Parada Livre de Porto Alegre

No domingo, 23, ocorrerá a 15ª edição da Parada Livre, tradicional manifestação cultural e política que acontece todos os anos no entorno do parque da Redenção, com início previsto para as 14hs.

O evento começa a partir das 14h no parque da Redenção, (no estacionamento da rótula da rua Setembrino, próximo ao Espelho d'Água) onde   haverá um palco que concentrará os artistas, militantes e autoridades que se manifestarão antes da saída da Parada Livre, às 17h, com oito trios elétricos que percorrerão as ruas Oswaldo Aranha, José Bonifácio, João Pessoa e retorna para a rua Setembrino. Após o retorno, mais shows e DJs esperam o público para uma grande festa até às 22h.

O tema da Parada Livre de 2011 é "Derrubando Cercas, Ampliando Territórios", como forma de chamar a atenção para o reiterado movimento de algumas "autoridades" do terceiro ou quarto escalão municipal no sentido de retirar a Parada de seu tradicional local, que é o Parque da Redenção, ou Parque Farroupilha, bem como da intenção de provocarem o cercamento do parque, num atentado contra a liberdade de ir e vir e  usando para isso, de maneira preconceituosa, a criminalização das práticas sexuais de homossexuais e travestis, historicamente acostumados a usarem o Parque como ponto de encontro.

A Parada é uma organização de um coletivo de ONGs de Porto Alegre, onde estão a Igualdade, Nuances, SOMOS, SAJU da UFRGS, LBL e Outra Visão, além de contar com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

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O texto desta postagem é adaptado do release oficial, postado no blog do SOMOS, sendo que os comentários sobre o tema da Parada são de autoria e responsabilidade exclusivas da autora deste blog.

16ª Parada LGBT do Rio - Copacabana

No domingo passado, 09 de outubro de 2011, aconteceu a 16ª Parada LGBT do Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. 

Este ano, o tema escolhido foi "SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A PAZ",  como forma de criticar e chamar a atenção para a violência sofrida pela população LGBT. Como sempre, várias autoridades presentes e lideranças LGBT de diversas partes do Brasil.

A autora deste blog, Luisa Stern se fez presente, no trio elétrico das travestis e transexuais, a convite da companheira Majorie Marchi, na condição de ativista da ONG Igualdade-RS, que trabalha pela defesa dos direitos de travestis, transexuais, da população LGBT e dos Direitos Humanos no seu sentido mais amplo.

Segue o slideshow com as fotos que tirei no dia da Parada:

Ativistas da ONG Igualdade RS são destaque em reportagem de TV

Na manhã de 22/08/2011, o Programa Bom Dia Rio Grande da RBS TV (Globo), veiculou matéria repercutindo os casos de homofobia mostrados na novela Insensato Coração e a agressão a uma médica transexual, ocorrida há poucos dias em Porto Alegre.

As entrevistas foram gravadas na semana passada, com a participação de Marcelly Malta, Presidenta da ONG Igualdade RS e as ativistas Bruna Torres, Marina Reidel e Luisa Stern.

Embora não tenha sido explicado na matéria, tanto a agressão em questão, quando os depoimentos referem-se muito mais a casos de TRANSFOBIA, que é o preconceito específico contra travestis e transexuais, do que de homofobia no seu sentido mais estrito.

A matéria original, postada no ClicRBS, pode ser vista clicando AQUI.

Também postamos uma reprodução, em nosso canal no YouTube:

Twitcam de Luisa Stern sobre Ativismo LGBT e Redes Sociais

Minha segunda Twitcam, falando sobre Ativismo LGBT e as Redes Sociais, realizada ontem à noite (09/08/2011), a partis das 21hs, via Tinychat. O tema principal foi o atual momento em que se encontra a discussão dos Direitos LGBT e as perspectivas para o restante do segundo semestre de 2011.

Começamos recapitulando a primeira Twitcam, realizada no dia 20/07, quando fizemos uma retrospectiva dos principais acontecimentos do primeiro semestre desde ano. Infelizmente, a primeira edição não foi gravada e ficou apenas na memória de quem conseguiu participar.

Em seguida, passamos a comentar as questões mais recentes e conversar de maneira informal, respondendo as perguntas e trocando ideias com os participantes, em cerca de 2 horas de conversa.

Agradeço a todos os participantes, em especial à Dani Bado (@danibado) por ter feito a gravação e me repassado o arquivo com o vídeo.

Twitcam de Luisa Stern em 09/08/2011 from Luisa Stern on Vimeo.

Imagens da 15ª Parada Gay de São Paulo

Compartilho aqui uma série de fotos tiradas no lançamento do livro "Diversidade Sexual e Homofobia" da Fundação Perseu Abramo e da Feira Cultural, realizados no dia 23 no Vale do Anhangabaú e da 15ª Parada Gay de São Paulo, que aconteceu no domingo, 26 de junho de 2011:

Travestis e transexuais da Região Sul reúnem-se em Porto Alegre

Porto Alegre vai sediar o 8º Encontro Regional Sul para Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção das DST/Aids  entre os dias 16 a 19 de junho, no Hotel Umbu (av. Farrapos, 45) sob a coordenação da Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

Por quatro dias a capital gaúcha irá receber cerca de 70 pessoas, dos três Estados da Região Sul para discutir novas estratégias para avançar na defesa da cidadania das travestis e transexuais, a partir de ações que visem o combate a violência e discriminação homofobica nos Estados do RS, SC e PR, bem como a prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

O tema do Encontro é Saúde e Educação, um passo para a cidadania, Direito e Dever de Todos.
  

Na abertura, no dia 16 de junho, às 19h está prevista uma mesa com autoridades do Estado, do Município e de representantes do Ministério da Saúde, assim como as travestis Jovanna Baby, Presidente da ANTRA - Articulação Nacional de Travestis e Transexuais; Marina Reidel, professora da Rede Estadual de Ensino do RS e Coordenadora Sul da ANTRA e Marcelly Malta, Presidente da Igualdade RS e Coordenadora Geral do Encontro.

Marcelly Malta afirmou "queremos resgatar tudo o que já foi proposto até agora, em termos de políticas públicas, fazer um balanço, e desenhar propostas para que possamos implementar e avançar nos Direitos Humanos de todas nós, travestis e transexuais".

Seguirão mesas de discussão sobre Saúde Pública, Educação, Sistema Prisional, O Nome Social como Identidade, Inclusão Social e Mercado de Trabalho.
  

Na ocasião, alunos de psicologia do IPA também irão realizar uma pesquisa sócio-econômica para conhecer melhor esta população, suas necessidades e conhecimentos acerca de Direitos, cidadania e saúde.

Ao final, será elaborado um documento, com diretrizes para ser encaminhado para o ENTLAIDS - Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que lutam Contra Aids, que será realizado em outubro, em Recife e que definirá as políticas para o setor em âmbito nacional. 

AO VIVO - Acompanhe aqui a transmissão do #BlogProgRS

Acompanhe aqui, a transmissão ao vivo do #BlogProgRS, o 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS.

A transmissão é feita pela TV Software Livre

Confira aqui, a programação completa:
http://blogprogrs.com.br/programacao/

Lembrando que, no fim da tarde de hoje, falaremos sobre a experiência do blog Cultura Crossdresser.
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Começa hoje o #BlogProgRS

Chegou a hora. Hoje à noite começa o #BlogProgRS, 1° Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS em Porto Alegre.


Já são mais de 300 inscritos!


Por isso, pedimos que cheguem às 18h30min para fazer o credenciamento e podermos começar a mesa de abertura no horário previsto.


Estamos trabalhando para que tenha transmissão ao vivo pela internet e wifi no local. Além disso, estamos montando um pequeno cyber café, com o apoio da Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs).


Lembrando que a mesa de abertura, “As mídias digitais e a democratização da democracia”, será 
composta por:

Vera Spolidoro — Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado do Rio Grande do Sul;

Altamiro Borges — Jornalista, blogueiro (Blog do Miro, http://altamiroborges.blogspot.com/), presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br/), ativista pela democratização da comunicação, organizador do BlogProg nacional, membro do Comitê Central do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas”.

Marcelo Branco — Profissional de TI, ativista pela liberdade do conhecimento.

De antemão, agradecemos a todos os participantes e aos apoiadores do #BlogProgRS, sem os quais não teríamos como realizar o encontro.


Amanhã, o blog Cultura Crossdresser estará na oficina de Relatos e Experiências de Blog. Veja aqui a programação completa:
http://blogprogrs.com.br/programacao/

O evento será transmitido ao vivo pela TV Software Livre e poderá ser visto aqui:
http://blogprogrs.com.br/transmissao/
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Imagens da 2ª Marcha Nacional LGBT

Compartilho aqui, apresentação de slides com as fotos que tirei na Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada hoje em Brasília. Mais adiante, publicarei os comentários e a repercussão do evento.

8º Seminário LGBT movimenta o Congresso Nacional

Para homenagear a data em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, no ano de 1990, no dia 17 de maio se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia (em inglês, usa-se o acrônimo IDAHO). No Brasil, a data foi oficializada no ano passado, por Decreto do Presidente Lula. 

Porém, o Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional começou há mais tempo e hoje foi realizada a sua oitava edição. O evento contou com a presença de parlamentares, artistas e ativistas vindos do Brasil inteiro e o tema desta edição foi "Quem ama tem o direito de casar", com vistas a reforçar a luta pela aprovação da PEC apresentada que trata do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A abertura aconteceu com o Hino Nacional interpretado à capela, pela cantora Wanessa Camargo. No entanto, no meio artístico a presença mais marcante foi de Preta Gil, vítima recente de racismo e homofobia em um programa de TV, que afirmou com orgulho "sou negra e bissexual", relatando que sofre preconceito desde que nasceu porque seu pai, o ilustre Gilberto Gil encontrou dificuldade em registrá-la com o nome de Preta.

Diversos parlamentares revezaram-se na condução dos debates e nos depoimentos, com destaque para o Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro homossexual assumido e não-homofóbico a chegar ao Congresso Nacional (como ele mesmo costuma dizer). Os deputados gaúchos Manoela D'Ávila (PC do B) e Paulo Pimenta (PT) foram outros que mais uma vez mostraram seu apoio com plena convicção.

Do Senado, a presença feminina de Marta Suplicy (PT-SP), a mais aplaudida de todas, e Marinor Brito (PSOL-PA), mostrando a mesma firmeza que teve nos recentes enfrentamentos ao parlamentar mais homofóbico de todos, o qual não vamos citar o nome.

Mas que deu o verdadeiro colorido ao evento foi a presença maciça de militantes e ativistas de todas as partes do Brasil, entre as quais, esta que vos escreve. Na foto a seguir, segurando a bandeira do Rio Grande do Sul, ao lado de Marcelly Malta, Presidente da ONG Igualdade RS, da qual eu participo.

Na parte da tarde, alternaram-se nos debates os representantes dos movimentos sociais e de órgãos governamentais. Porém, foi na última mesa que houve o momento mais emocionante, com o depoimento de Angélica Ivo, mãe do menino Alexandre Ivo, brutalmente assassinado em junho do ano passado na cidade de São Gonçalo-RJ, por um grupo de inspiração neonazista e motivação abertamente homofóbica.

Neste dia 18 de maio, teremos a Marcha Nacional e a seguir postamos nosso álbum com as fotos tiradas no Seminário LGBT.

Deputado João Paulo (PT-PE) apresenta PL que garante a transexuais a troca de nome no cartório

De acordo com notícia postada no último dia 10 de maio no site "A Notícia do Vale - O Jornal do São Francisco", o Deputado Federal e ex-prefeito da cidade do Recife, João Paulo (PT-PE) apresentou no plenário da Câmara nesta tarde (10) o seu primeiro Projeto de Lei (PL), que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente de decisão judicial. De acordo com o deputado, a iniciativa pretende tornar a mudança de nome um processo mais rápido e menos traumático e burocrático.

Ainda, segundo o site, o Deputado afirmou que:

“A idéia é facultar à pessoa que se submeteu à cirurgia, mediante a comprovação de documentação médica, averbar a sua real identidade em seu registro civil, sem que haja um processo judicial para isso”, acrescentando que a medida também garantirá a diminuição das desigualdades sociais.

O PL acrescenta um artigo à Lei dos registros Públicos (nº 6015/73), com a seguinte redação:

"a pessoa transexual que realizar mudança de sexo, devidamente comprovada por laudos médicos competentes, poderá trocar o seu prenome no registro civil, independentemente de decisão judicial".

Clicando no link a seguir, é possível visualizar ou baixar o texto integral do PL 1281/2011, diretamente do site da Câmara Federal.

Prós e contras

Em nossa opinião, em uma primeira análise, o ponto mais positivo desse projeto é que ele vai no mesmo sentido das leis de gênero de Espanha e Portugal, consideradas as mais modernas do mundo, pois permite que as pessoas transexuais consigam fazer a retificação de nome no registro civil diretamente em cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial.

O lado negativo é que o texto contempla apenas pessoas transexuais que já foram submetidas à cirurgia de readequação genital, deixando de fora uma quantidade significativa de pessoas, como as travestis e mesmo transexuais que não conseguem vagas no Processo Transexualizador do SUS e não tem recursos para fazer a cirurgia com médicos particulares. Também, é omisso quanto à retificação do sexo, deixando que isto continue na dependência de apreciação do Judiciário.

Mesmo assim, é bom que o assunto seja proposto, pois a partir da apresentação do PL é que se pode apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento, na medida do possível.

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Acompanhem ao vivo o #RioBlogProg

#RioBlogProg é o Encontro Estadual dos Internautas Progressistas do Rio de Janeiro, que acontece de 06 a 08 de maio.

Na noite de sexta-feira, dia 06, o início está previsto para as 19hs, e quem quiser pode acompanhar por aqui:


Video streaming by Ustream

A organização do evento conta com o apoio do pessoal do Cineclube Mate com Angu, transmissão efetuada pela Angu TV.

E o endereço oficial do #RioBlogProg é http://rioblogprog.blogspot.com/
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Supremo Tribunal Federal reconhece uniões homoafetivas

Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade, a validade da união estável para casais do mesmo sexo. O placar da votação foi de 10 x 0, sendo que apenas o Ministro Dias Toffoli não votou, porque se declarou impedido por já ter se manifestado sobre o assunto quando exercia o cargo de Advogado-Geral da União.

Além da votação unânime, os argumentos apresentados em votos de diversos Ministros demonstraram muita força no sentido de condenar o fundamentalismo religioso e defender a laicidade do Estado.

A seguir, reproduzimos na íntegra, a notícia postada no site oficial do STF:

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).

Ações

A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.

Redação
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931
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Cultura Crossdresser completa 100 mil acessos

Caros leitores e leitoras,

Hoje é uma data especial, em que o blog Cultura Crossdresser  acaba de completar 100 mil acessos.

Isso desde que começamos a medir as visitas de maneira contínua, a partir de 07 de fevereiro de 2009. Pois a Cultura Crossdresser está no ar desde novembro de 2008, mas os acesso desse período inicial não foram computados.

Aproveito para dizer, que estamos com registro de domínio próprio, que entrará no ar dentro de alguns dias, transformando o blog em um site, que será ainda mais livre e independente do que já foi até agora.

Aguardem, pois novidades estão por vir. E muito obrigada a cada um(a) que contribuiu de alguma forma para esta quantidade de acessos e o sucesso da Cultura Crossdresser.

Transexuais no Paquistão: avanço ou retrocesso ?

Esta semana circulou uma reportagem feita pela BBC Brasil e reproduzida em outros sites nacionais, dizendo em seu título que

"Transexuais ganham direitos no Paquistão"

Os referidos direitos seriam o fato da Suprema Corte local (equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal) ter aceitado a utilização de um terceiro gênero nos documentos de identificação.

Outra medida é o uso de travestis e transexuais como auxiliares na cobrança de impostos.

Segue o video da BBC, para quem quiser conferir:

E aqui, a íntegra da matéria, com texto:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110426_paquistao_transexual_mdb.shtml

Embora não conheça a cultura deles para dizer até onde isso pode representar algum tipo de avanço, eu vejo isso com muito mais receio do que esperança.

Em primeiro lugar, nós não somos terceiro sexo. Transexuais buscam a readequação ao sexo oposto. Travestis não buscam readequação genital, mas também querem ser reconhecidas pelo gênero oposto ao de nascimento.

Diante disso, oficializar um terceiro sexo em documentos é perpetuar a discriminação, negando de maneira definitiva o direito à readequação de sexo ou de gênero, conforme o caso.

O outro ponto, no final da notícia, diz que elas serão usadas na cobrança de impostos. Lendo assim, parece bonitinho, mas pelo que sei é algo um tanto cruel, ao menos de nosso ponto de vista ocidental.

Na verdade, elas são oficialmente contratadas pelo governo para irem até estabelecimentos comerciais que tem dívidas, fazerem escândalo e causar constrangimento aos devedores. Assim, para não ter um bando de "travecas doidas" (sic) fazendo escândalo em suas portas.

Segue texto que faz parte de matéria da revista Superinteressante, de setembro do ano passado.

"A prefeitura de Karachi, maior cidade do país, recrutou grupos de travestis que saem às ruas para coletar impostos atrasados. Os transexuais vão até lojas e residências, de porta em porta, batendo palmas e gritando - a proposta é chamar bastante a atenção e, aproveitando o machismo do país, constranger os devedores a pagar suas dívidas."

E aqui a matéria completa:
http://super.abril.com.br/cotidiano/travestis-combatem-sonegacao-impostos-598669.shtml

Imaginem se acontecesse algo parecido no Brasil, a quantidade de reclamações que surgiriam, tanto na sociedade como de nossa parte, militantes e ativistas nos movimentos sociais.

Travesti do documentário "O que há por trás?" é morta em Rondônia

11/04/2011 | 8:50:40 - Polícia
Travesti do documentário "O que há por trás?" é encontrada morta no Bairro Bodanese
Clique para ampliar Populares encontraram na manhã desta segunda-feira, 11 um cadáver às margens da rua Quintino Cunha, bairro Bodanese. Segundo as primeiras informações, trata-se de uma travesti identificada como Heliú Pereira Dantas, de 28 anos, conhecida com seu nome social de Rafaela Thompson. Ela foi morta, provavelmente por estrangulamento. O cadáver estava semi nu e populares acabaram informando a polícia que a vítima estava na companhia de outras pessoas nas imediações do Hotel Oliveira ingerindo bebida alcoólica. De posse destas informações, os policiais foram até o local e acabaram prendendo quatro suspeitos. Todos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Rafaela participou das gravações do documentário vilhenense "O que há por tras?" produzido em 2009. Fonte: Jornal Correio de Notícias Online, de Vilhena-RO http://www.correiodenoticias.net/novosite/default.asp?link=Not%C3%ADcias&id=8770&cat=Pol%C3%ADcia

Cultura Crossdresser comparece à entrevista com Tarso Genro

Tarso Genro concede entrevista a blogueiros no Palácio Piratini

Blog Cultura Crossdresser esteve presente. Os cabelos vermelhos desta que vos escreve, aparecendo na foto da imprensa oficial são a prova irrefutável de nosso comparecimento.

Segue texto da matéria postada no site oficial do Governo do Estado do RS. Amanhã postaremos nosso comentários sobre a entrevista.

Representantes de 11 dos 35 blogs inscritos foram sorteados e se revezaram nas perguntas

Por solicitação do governador Tarso Genro, foi organizada, na manhã desta terça-feira (05), pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), a primeira entrevista coletiva exclusiva para blogueiros no Palácio Piratini. Reunidos no salão Alberto Pasqualini, representantes de 11 dos 35 blogs inscritos foram sorteados e se revezaram em perguntas envolvendo questão fundiária, déficit zero, conselho de comunicação, mulheres no Governo, juventude, obras da Copa 2014, entre outras.

Sobre o déficit zero anunciado pela ex-governadora Yeda Crusius - pergunta do jornalista Marco Weissheimer, do blog RS Urgente -, Tarso Genro foi taxativo: "Não houve déficit zero nem em termos nominais, nem em termos estruturais. O governo anterior deixou de fazer alguns gastos e cortou investimentos. A situação fiscal do Rio Grande do Sul hoje é mais ou menos a mesma do governo Rigotto." E acrescentou: "Não adianta nada anunciar medidas espetaculares que só rendem manchetes espetaculares".

O jornalista responsável pelo blog Cloaca News, conhecido como Senhor Cloaca, salientou cobranças que "alguns conglomerados de comunicação" estariam fazendo sobre promessas feitas pelo governador durante a campanha eleitoral, aproveitando a oportunidade para fazer a sua. "Numa escala de zero a dez, que grau de emergência o senhor vai atribuir à instituição do Conselho Estadual de Comunicação?" Tarso informou que o assunto está sendo debatido em uma das câmaras temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, e garantiu que até o final de 2011 o Executivo terá uma proposta formal para a criação do Conselho de Comunicação.

Sobre a questão fundiária, Tarso disse que, com ajuda do Governo Federal, pretende acabar com os conflitos pela terra no Estado. "Já estamos conversando com o MST sobre isso", disse, lembrando a lentidão nos processos: "A constituição brasileira é hostil à reforma agrária". Segundo o governador, a área ocupada recentemente pelo MST em São Borja, por exemplo, está desapropriada desde o governo Olívio Dutra. "O domínio da terra desapropriada permanece com o proprietário até o fim de todos os processos na Justiça", explicou.

Katia Marko Andreuchetti, do blog A Copa passa por aqui, questionou o governador sobre os impactos social e ambiental das obras que serão realizadas em Porto Alegre para receber a Copa 2014. O Chefe do Executivo informou que pretende criar um Grupo de Trabalho para debater os impactos das obras e colocou o gabinete à disposição dos Comitês Populares da Copa. O objetivo do GT, segundo Tarso, é interferir no processo para que as obras resultem em saldo positivo para a Capital, "com respeito aos direitos da população".

Sobre a relação com as redes sociais, Tarso Genro disse que "são o oxigênio do processo democrático" e que pretende dar continuidade a entrevistas como a de hoje, como forma de expandir as discussões sobre as questões mais importantes para a sociedade. "O debate, característico dos processos políticos, é travado, via de regra, pelos grandes meios de comunicação, de forma unilateral, com a visão que esses meios têm da política, que esses meios têm do que é mais importante para a sociedade."

Texto: Carla Kunze
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Fonte: Site oficial do Governo do Estado do RS

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Ativistas na vida e na rede

Reportagem destaca ativista transexual no mês da mulher

Matéria publicada na Revista do Brasil de Março/2011 e no site da Rede Brasil Atual sobre mulheres blogueiras e que defendem alguma causa, entre várias mulheres biológicas, dá destaque a uma mulher transexual, com experiência anterior na condição de crossdresser.

As autoras escolheram a nossa participação para encerrar a reportagem, com o seguinte texto:

"E, se há alguma ousadia no fato de meninas circularem com desenvoltura em ambientes tipicamente masculinos, a gaúcha Luísa Helena Stern vai ainda mais longe: nascida menino, ela decidiu corrigir esse capricho da natureza assumindo de corpo e alma o seu universo: “Sou uma mulher múltipla”, define-se. Transexual, Luísa é funcionária pública e divide seu tempo entre diversas tarefas, incluindo manter o blog Cultura Crossdresser, para defender o direito LGBT – de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Seu engajamento virtual tem o objetivo de disseminar uma reflexão da condição do homossexual e de tratar o tema com naturalidade, com discurso igualitário. “Já sofri muito preconceito, inclusive das redes sociais.”

Antes de tomar a decisão e se tornar transexual, a blogueira era crossdresser – pessoa de um sexo que se veste e age como se fosse­ do sexo oposto. “Vivi muito tempo nessa­ condição. Os crossdressers são pessoas­ escondidas­ do mundo real. No meu caso, recorria ao virtual para participar de grupos e clubes sobre crossdresser”, conta. “Meu blog foi criado por isso.” Depois que Luísa assumiu sua identidade feminina, outros assuntos vieram à tona, como o combate à homofobia, o ativismo para o direito dos transgêneros e o combate a toda forma de discriminação."

Leia a reportagem completa, com as outras mulheres, no site da Rede Brasil Atual:

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/57/ativistas-na-vida-e-na-rede

Transexuais gaúchas falam sobre suas vidas, dificuldades e conquistas.

Matéria do jornal Diário Gaúcho do dia 22 de janeiro de 2011, veiculada somente na versão impressa, mostra imagens e depoimentos das transexuais Luciana Rodrigues, Luisa Helena Stern e Marina Reidel, ativistas e colaboradoras da ONG Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

A seguir, transcrevo o texto da matéria, acompanhado das imagens digitalizadas da publicação:
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Operada e feliz!

Luciana Rodrigues, 27 anos, esteticista, fez a cirurgia de mudança de sexo em 2004, no Hospital de Clínicas. Em seus documentos, aparece como do sexo feminino e com o nome que escolheu. Ela conta que sempre se achou diferente:

"-Tive uma infância distinta dos outros meninos. Preferia a companhia das meninas e as brincadeiras delas."

A adolescência foi complicada, pois Luciana não entendia a que turma pertencia.

"- Me achava gay, mas fui me entendendo como uma travesti. Porém, não me identificava com elas. Com o tempo, aprendi o que era o transexualismo. Fiquei sabendo do serviço do Hospital de Clínicas por uma reportagem de tevê e, imediatamente, me inscrevi" - lembra.

A cirurgia foi um marco para a esteticista, mas não mudou tanto assim a sua vida:

"- Eu já era uma mulher em meu cotidiano."

Vida de fachada

A advogada e funcionária pública Luísa Stern, 44 anos, admite que, por muitos anos, levou uma vida de fachada, como homem.

"- Nunca tive uma conduta viril, mas a transexualidade foi uma decisão recente. Comecei a tomar hormônios femininos aos 38 anos e, de dois anos para cá, a levar uma vida como mulher."

Luísa prepara-se para a cirurgia de mudança de sexo, enquanto é atendida pela equipe de profissionais do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A operação só pode ser feita após, pelo menos, dois anos de participação no grupo.

Articulada, ela presta assessoria jurídica para a ONG Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

NOTAS DA AUTORA (Luisa Helena Stern):

1) Não sou exatamente advogada, sou Bacharel em Direito e nem posso exercer profissionalmente a advocacia devido ao meu emprego público. Na Igualdade-RS, eu colaboro com trabalho voluntário, de maneira informal. A assessoria jurídica é oficialmente prestada por outra ONG, especializada na área.

2) A transcrição do que falei ficou curta e confusa. A transexualidade não é uma decisão, é uma descoberta ou uma constatação. A decisão, nesse aspecto, foi de realizar a transição de gênero para viver definitivamente como mulher.

Professor virou professora

Em junho de 2006, o professor Mário tirou 20 dias de licença na Escola Estadual Rio de Janeiro, na Capital. Quando voltou, em julho, ele já era a professora Marina Reidel. Com muita orientação aos alunos e o apoio da diretoria da escola, a mudança foi bem aceita por todos, garante a transexual, que planeja uma cirurgia particular de mudança de sexo em São Paulo:

"- Não quero passar pelo acompanhamento de dois anos. Quando tomar a decisão, é porque estarei pronta. Quero deitar e acordar operada."

A coragem de Marina e a maneira como a situação foi conduzida levaram a professora a receber em 2010, em Brasília, um prêmio nacional de educação.

A bandeira da liberdade de expressão sexual ganhou uma forte aliada em rede nacional

Apoio na Capital

• Igualdade-RS: Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul: Rua dos Andradas, 1560, sala 613, Galeria Malcon, fone 3029-7753.
  

Texto original e fotos publicados na edição impressa do Diário Gaúcho de 22 de janeiro de 2010 e não estão disponíveis para acesso no site do jornal.

Travesti Marcelly Malta, Presidenta da ONG Igualdade-RS, conquista mudança de nome na certidão de nascimento

Pela primeira vez uma travesti consegue ter seu nome social reconhecido legalmente e retifica sua certidão de nascimento.

A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, recorreu à Assessoria Jurídica do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade em novembro do ano passado para buscar o direito de alterar o prenome nos seus documentos, uma vez que é assim que todos a conhecem e é o nome que adotou socialmente.



Marcelly Malta conquista nova certidão de nascimento

Os advogados Gustavo Bernardes e Bernardo Dall'Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação de seu nome no registro civil.

Para Dall'Olmo de Amorim a importância está em ter o reconhecimento do Estado da construção da identidade de gênero e não somente do caminho da patologização, como comumente são tratados os casos das pessoas transexuais. "Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento", afirma.

"Parece que nasci novamente", afirma Marcelly Malta Schwarzbold. "Fico muito orgulhosa de poder saber que daqui pra frente outras travestis poderão evitar constrangimentos e humilhações e conseguirão o mesmo direito de alterar seus prenomes nas identidades", conclui.

 

Fonte: SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade

http://somosglbt.blogspot.com/2011/02/travesti-conquista-mudanca-de-nome-na.html 

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O que é ser crossdresser ?

No final do ano passado, completamos 2 anos de atividades e a ideia original, como foi explicado nas postagens sobre o aniversário, era mudar um pouco o enfoque das publicações e, dentre outras coisas, fazer uma série de postagens didáticas sobre o crossdressing.

A principal finalidade disso é trazer a luz do esclarecimento para quem conhece pouco  ou nada sobre o assunto e evitar que oportunistas e picaretas de qualquer espécie, que dizem ter começado a se montar anteontem (e ainda precisarão e muito tempo para chegar a uma figura feminina completa), aproveitem-se da falta de conhecimento sobre o tema, para se lançarem como supostas lideranças ou "entendedores", com o objetivo de levar vantagem de alguma maneira, como forma de marketing pessoal.

O texto que segue é de autoria de Mayara Frade, já falecida, e está disponível para leitura no site do BCC - Brazilian Crossdresser Club.

Em relação ao original, apenas retiramos ou substituímos alguns artigos, e acrescentamos ou alteramos algumas palavras, para deixar o texto mais atualizado e evitar qualquer tipo de confusão quanto às diversas formas de expressão das identidades de gênero:

ORIENTAÇÕES GERAIS

Por Mayara Frade

Existe uma grande diferença entre a orientação sexual de um indivíduo e a sua identidade sexual (identidade de gênero).  Veja um homem. Ele pode ser masculino em seu núcleo de identidade e ter uma orientação homossexual, ou seja, ele pode ter atração por pessoas do seu sexo. Isso também pode acontecer como uma mulher, que sendo feminina em seu núcleo de identidade, também pode ter uma orientação homossexual. Essa orientação pode ser ainda Heterossexual ou Bissexual.

Heterossexual é a pessoa que tem seus desejos voltados para pessoas do sexo oposto ao seu.

Bissexual, é a pessoa que não tem uma orientação sexual exclusiva, portanto, sente-se igualmente atraída por pessoas de ambos os sexos.

O que vamos tentar explanar aqui, não tem nada a ver com a orientação sexual de cada indivíduo. Apenas queremos falar sobre a identidade de cada um e em termos bem gerais, sem a pretensão  de ser um discurso científico.

Em qualquer desses casos abaixo descritos, a orientação sexual do indivíduo não o exclui de seu estado transgenérico. Melhor dizendo, qualquer uma dessas pessoas pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual, independentemente de ser TG, TS, TV, CD ou S/O.

O que segue não é uma explicação técnica em relação aos significados. É antes de qualquer coisa, o que parece ser um consenso das pessoas envolvidas com transgenerismo no mais abrangente modo de se ver. Repetimos que a única verdade que está nesse relato, é que ele é uma fotografia do que se pode apurar nos bastidores desse universo. Considere, então, como se este fosse um relato jornalístico, antes de sequer pensar na possibilidade de ser técnico, pois está muito longe disso.

TG é transgender (transgênero)
S/O é supportive opposite (supportive other)
TV é travesti
TS é transexual
CD é crossdresser

Transgender (transgênero) (TG)

Com exceção da S/O, todos os casos acima são TGs. Devendo ser ainda incluídas nesse grupo as pessoas que nasceram com algum tipo de anomalia em suas características sexuais anatômicas, como os casos de hermafroditismo por exemplo (na verdade, seriam intersexos e não TG). Devemos entender também que ser TG não é exclusividade de apenas um sexo, mas atinge a ambos. Em qualquer dos sexos pode haver um tipo de transgenerismo.

S/O (Supportive Opposite)

Seria a companheira de um TG, que sabe de sua peculiaridade, o apóia e ainda aceita outras pessoas que sejam transgenéricas no seu convívio social. Devemos entender a palavra apoio, no seu sentido mais amplo, pois a S/O não reprime o estado transgenérico do parceiro e, ao contrário, geralmente convive bem com essa peculiaridade. Os casos mais comuns são as esposas de crossdressers, dos quais falaremos por último.

 Travesti ( TV )

Parece que o único consenso neste caso é que  a travesti é um homem  (ou melhor, alguém que nasceu num corpo masculino) com todas as características secundárias de uma mulher (conseguidas através de hormônios e de cirurgias plásticas), com exceção da genitália. É pessoa que anda, veste-se e age socialmente como uma mulher. No sentido pejorativo, fica a impressão cultural de que a travesti é uma profissional da prostituição, o que nem sempre é verdade.

Transexual ( TS )

Também parece que o único consenso neste caso é que transexuais (TS) são muito semelhantes às travestis A única diferença é que transexuais se utilizam da cirurgia de conversão sexual ou estão a caminho dela, aqui incluídos os casos de transexualismo FtM (de mulher para homem). Estes também usam de meios cirúrgicos e tratamentos hormonais para se tornarem homens fisicamente, pois psicologicamente já o são.

Crossdresser (CD)

O consenso neste caso parece ser que CD é, como nos outros casos citados, um indivíduo que sendo de um sexo, veste-se e age como os do sexo oposto. A diferença é que CDs não assumem publicamente uma identidade social feminina. Portanto, geralmente não faz uso de hormônios e não faz cirurgias corretivas em seu corpo, pois em sua rotina diária, tem uma vida social masculina. É possível até que use hormônios ou tenha se submetido a pequenas cirurgias, mas até o limite em que sua identidade social e seu aspecto geral não sejam afetados.

Link para a postagem original:

http://www.bccclub.com.br/orientacoes.htm

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