terça-feira, 19 de outubro de 2010

Justiça gaúcha autoriza transexual a mudar de nome sem cirurgia de readequação genital

A Justiça Estadual autorizou transexual a retificar seu registro civil de nascimento, mudando o prenome de Antônio para Veronika, mesmo sem ter realizado cirurgia de modificação de sexo. A decisão é do Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, Diretor do Foro e titular da 3ª Vara Cível de Bagé. 

A sentença determina, ainda, que o Registro Civil das Pessoas Naturais de Bagé deverá zelar pelo sigilo da retificação do assento da parte, ficando vedado fornecimento de qualquer certidão para terceiros acerca da situação pretérita, sem prévia autorização judicial.


(imagem meramente ilustrativa)


Caso
O autor ingressou com ação de alteração de registro civil alegando que sempre apresentou tendência pela feminilidade, fazendo uso de roupas e maquiagens femininas. Afirmou que sempre se sentiu uma mulher aprisionada em um corpo masculino e referiu que é conhecida em seu meio social como Veronika.

Discorreu sobre o preconceito que enfrenta pela identificação de seu nome de gênero masculino, a despeito der sua aparência feminina, e que se encontra em busca de realização de cirurgia de modificação de sexo. Teceu considerações a respeito do transexualismo e da possibilidade de modificação de seu registro civil, argumentando ser dispensável a prévia modificação do sexo, mediante cirurgia, para a alteração do registro.
O Ministério Público opinou pela prévia realização de cirurgia de modificação de sexo. 

Sentença
No entendimento do Juiz Roberto Coutinho Borba, a tutela dos direitos dos homossexuais e dos transexuais há muito encontra resistência nos ordenamentos jurídicos em decorrência do arraigado conteúdo judaico-cristão que prepondera, em especial, nas culturas ocidentais. A despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável de nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada às questões de índole religiosa, observa o magistrado. Cumpre, assim, a prevalência, no caso concreto do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

Segundo ele, soa desarrazoado que não se outorgue chancela judicial à parte demandante com o condão de evitar prejuízos hipotéticos, quando prejuízos evidentes lhe são impostos cotidianamente, quando é constrangida a exibir documentos de identificação não condizentes com sua aparência física. Fazer com que a autora aguarde realização de cirurgia que não se revela indispensável a sua saúde e, que por tal razão não tem data próxima para ser realizada, seria impor-lhe continuar a enfrentar constrangimentos por toda vez que lhe for exigida a identificação formal, documental, analisa o Juiz.

Conferir a modificação do nome do transexual é imperativo indesviável do princípio da dignidade da pessoa humana, medida que evidentemente resguardará sua privacidade, liberdade e intimidade, diz a sentença. Exigir-lhe a realização do indigitado procedimento cirúrgico é impor-lhe despropositada discriminação, é manter-lhe permanentemente sob o olhar crítico, desconfiado e preconceituoso daqueles que não se adaptam às mudanças dos tempos.

Segundo artigo 58, caput, da Lei dos Registros Públicos, o prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos e notórios. A interpretação que a doutrina e a jurisprudência têm outorgado à substituição, em regra, vai limitada às pessoas dotadas de eloquente aparição pública. Porém, reputo que se trata de concepção por demais restritiva da regra supracitada, pondera o magistrado. É dever-poder do julgador, quando instado para tanto, na especificidade do caso concreto, fazer valer o texto normativo constitucional, suprindo lacunas com aplicação da principiologia quando (e se) necessário.


EXPEDIENTE 
Texto: Ana Cristina Rosa
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

Publicação em 19/10/2010 11:06 no site do TJ-RS
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Close - Festival Nacional de Cinema da Diversidade Sexual

Festival promoverá um encontro entre cineastas, estudantes e pesquisadores em Porto Alegre

Mostra sobre diversidade sexual é apresentada no CineBancários<br /><b>Crédito: </b> Bruna Cabrera
Mostra sobre diversidade sexual é apresentada no CineBancários
Crédito: Bruna Cabrera
A diversidade sexual é tema de "Close: Festival Nacional de Cinema da Diversidade Sexual", mostra a ser realizada de quinta a domingo, no CineBancários (General Câmara, 424). Com a proposta de valorizar produções cinematográficas e incitar debates em relação a seu tema central - a diversidade de expressões da sexualidade -, o festival irá promover um encontro entre cineastas, estudantes, pesquisadores, cinéfilos, militantes, comunidade LGBT e público em geral interessado na temática, através da linguagem do cinema.

Para o cinema, o termo close designa um plano íntimo e fechado do rosto expondo a face do personagem: uma possibilidade técnica e subjetiva de aproximação e revelação. Na gíria LGBT, o "bate-bate", "dar close" significa mostrar-se, exibir-se, chamar a atenção para si.

A programação gratuita contará com três mostras: a Competitiva (o melhor dos filmes curtas-metragens selecionados, que disputarão premiações em dez categorias), a Paralela (não competitiva, com filmes selecionados pela curadoria), e a Informativa (uma seleção de filmes expressivos em curta, média ou longa-metragem de conteúdo artístico, histórico ou social, relacionados à temática da Diversidade Sexual).

Na quinta-feira, na sessão das 17h, dentro da mostra Informativa, serão exibidos "Amanda e Monick", de André da Costa Pinto; e "Ivo e Suas Meninas", de Beca Furtado. Logo após a sessão terá debate com os diretores André da Costa Pinto e Betânia Furtado e o ator Everton Barreto. Com mediação de Márcio Reolon. Às 19h, o público poderá conferir "Como Esquecer", de Malu de Martino, com o atriz Ana Paula Arósio, também seguido de conversa com a produtora Elisa Tomelli.

Na sexta, às 17h, terá "Rocky e Hudson", de Otto Guerra, com direito a encontro com o diretor no final. Na sessão das 19h, será projetado "Felizes para Sempre", de Ricky Castro, também seguido de bate-papo com os realizadores. No sábado, o documentário "Positivas", de Susanna Lira, com exibição às 10h, segue com conversa com a diretora. Ainda neste dia, às 17h, poderá ser conferido "Do Começo ao Fim", de Aluizio Abranches, que estará presente para um encontro. No domingo, a última sessão, às 19h, será com "El Cuarto de Leo", de Enrique Buchichio, do Uruguai. O debate será com o ator Martín Rodriguez. A programação pode ser acompanhada no roteiro de cinema.

Fonte: Correio do Povo

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Serviço:
Close - Festival Nacional de Cinema da Diversidade Sexual
Porto Alegre - RS - Brasil

Página oficial do Close:
http://www.somos.org.br/close/
Programação completa (21 a 24 de outubro):
http://somos.org.br/close/?page_id=249

Organização:
SOMOS, Comunicação, Saúde e Sexualidade

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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Cartunista revela que também é crossdresser

Laerte: 'Tenho vergonha de quase tudo que desenhei'

O cartunista Laerte, com 40 anos de carreira e 59 de idade, lança 'Muchacha', coletânea de quadrinhos sobre os bastidores de uma série televisiva. No livro, um dos personagens, Djalma, se veste de mulher - comportamento que o próprio ilustrador vem adotando desde 2009 como reflexo de uma crise pessoal e profissional.

por Armando Antenore


Laerte de batom, unhas pintadas, brincos e cabelos chanel, elementos que agregou recentemente às roupas masculinas. Desejo de explorar o universo feminino Foto: Gabriel Rinaldi (       0)
Gabriel Rinaldi
Laerte de batom, unhas pintadas, brincos e cabelos chanel, elementos que agregou recentemente às roupas masculinas. Desejo de explorar o universo feminino

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Passava das 14h30 de uma quarta-feira e Laerte Coutinho ainda não chegara à entrevista. Eu o aguardava numa padaria da Vila Madalena, bairro notívago de São Paulo. O cartunista de 59 anos, que está completando quatro décadas de uma carreira elogiadíssima, deveria aparecer 30 minutos antes. Como não dava as caras, resolvi lhe telefonar. "Putz, rapaz! Me esqueci de você!", constatou, aflito. Saiu correndo do Butantã, onde mora num sobrado com dois gatos, e adentrou a padaria às 15h20. Exibia vistosos brincos de pérolas e um corte de cabelo chanel.

Apenas no fim da conversa, que durou quase três horas, esclareceu o motivo do visual peculiar: desde 2009, como resultado de uma profunda crise, mantém o hábito de se vestir de mulher, total ou parcialmente. A prática também pontua o livro Muchacha, que o desenhista paulistano acaba de lançar. A coletânea reúne quadrinhos publicados no jornal Folha de S.Paulo e retrata os bastidores de uma série televisiva dos anos 50. Um dos personagens, o ator gay Djalma, protagoniza espetáculos musicais sob a pele de uma transexual cubana.

BRAVO!: Você costuma esquecer compromissos?
Laerte Coutinho:
Não, não costumo. É verdade que, às vezes, me desligo um pouco da Terra e vou para o mundo da Lua. Mas, em geral, me julgo um camarada bem responsável.

Então por que você se esqueceu do nosso encontro? Tem ideia?
Sinceramente? Freud explica. Freud sempre explica. Na realidade, não queria dar entrevista. Estou me obrigando… Atravesso um período nebuloso, sabe? Uma crise gigantesca, tanto pessoal como profissionalmente. Não ando satisfeito com minhas criações e não imagino um modo de torná-las satisfatórias no curto ou no médio prazo. Talvez nem mesmo no longo. Uma sinuca de bico… Falar sobre minhas ilustrações, meus cartuns e minhas tiras neste momento me incomoda muito. É reivindicar importância para algo que já não avalio como tão relevante. Hoje não acredito que possa despertar o interesse de alguém. Sinto vergonha de quase tudo o que produzi em 40 anos de carreira. Gostaria de consertar a maioria das coisas.

Vergonha? A palavra me soa forte demais, entre outras razões, porque você ganhou inúmeros prêmios e porque diversos cartunistas, incluindo os jovens, frequentemente o classificam de genial.
O problema é que não me convenço. (risos) Genial? Considerava-me gênio quando adolescente. "Uma hora o mundo vai me descobrir", pensava, enquanto rabiscava carros, barcos, guerreiros. Tremenda bobagem… Claro que enxergo qualidades no que fiz e no que faço. Longe de mim bancar o coitadinho ou apelar para a falsa modéstia. Só que tais qualidades não chegam nem perto das que me atribuem. Eu não me contrataria. (risos) Na década de 1980, por exemplo, participei do Festival Internacional de Quadrinhos em Angoulême (sudoeste da França). Fui representar o Brasil com o Ziraldo e mais alguns colegas. Assim que desembarquei na cidade, bateu um desconforto horrível. Tive ímpetos de cavar um buraco e sumir. Os franceses, que publicam HQs sofisticadérrimas, maravilhosas, simplesmente nos desprezaram - ainda que de maneira diplomática. Eles examinavam as nossas produções, arrebitavam o nariz e comentavam: "Curioso, curioso…" Aquilo me pareceu uma baita injustiça contra o Ziraldo e o resto da turma, mas não em relação às charges que levei para lá. Confesso que adoraria adorar a minha profissão. Adoraria ser como o Angeli, que desenha com um amor imenso. Ou como o Robert Crumb, que desenha compulsivamente. Ou como o Paulo Caruso, que desenha com uma facilidade assombrosa.

Você não vê mais graça em desenhar?
Praticamente não vejo. Desenhar se tornou penoso, difícil. Mal começo um trabalho, percebo que estou me dedicando àquela tarefa apenas porque necessito cumprir prazos ou pelo simples fato de que já a incorporei no meu cotidiano. Fugir da burocracia virou o xis da questão. Descobrir rumos novos, prazeres diferentes… Há tardes em que travo e fico horas sem arriscar um mísero esboço, inteiramente refém da autocrítica. Não me agradam os motes que escolho para as tirinhas, o desenvolvimento das tramas, a redação dos textos, o jeito como lido com as cores, a plasticidade do meu traço. Por outro lado, também não me agrada a perspectiva de largar tudo e me refugiar numa ilha deserta, folgadão. Não pretendo me aposentar. O que desejo é me reinventar.

Quando a crise eclodiu?
As primeiras insatisfações surgiram em 2001 ou 2002, no vácuo de uma tempestade maior que causara o fim do meu terceiro e último casamento. Pouco depois, em 2004, o incômodo cresceu e resolvi abdicar de vários elementos que marcavam minha trajetória. Abandonei personagens famosos, como o Overman, os Gatos e os Piratas do Tietê, certo tipo de humor, menos sutil, e a preocupação com a linearidade das histórias. Iniciei, ali, uma fase mais "filosófica", que muitos intitulam de nonsense e que ainda me caracteriza. Uma parcela dos jornais que divulgavam os meus quadrinhos estranhou a reviravolta e acabou me dispensando - caso do gaúcho Zero Hora e do capixaba A Tribuna. Reclamavam de um hermetismo excessivo, de uma obscuridade que atrapalharia a fruição do público. Evidente que não concordo. Rejeito, inclusive, o adjetivo nonsense para definir o meu trabalho. Nonsense pressupõe o caos, a ausência total de significado. Ocorre que minhas tiras buscam, sim, um sentido - mesmo que seja o de aplicar um golpe na lógica, o de implodir o senso comum. Discussões semânticas à parte, noto que a trilha inaugurada em 2004 vai se fechando. Preciso, no fundo, me reconectar com o adolescente atrevido que, 45 anos atrás, ingressou num curso livre de desenho e pintura doido para se expressar. Preciso reencontrar a chave daquela inquietação, daquele frescor, daquela ousadia.

Envelhecer o deprime?
Não, mas me assusta. Nunca almejei a longevidade e sempre achei que morreria cedo. Por isso, não me angustio quando lembro que completarei 60 anos em 2011. Penso que dei sorte, que estou no lucro. (risos) O que me espanta é a rapidez do tempo - a ligeireza com que os dias voam depois que passamos dos 40. Uma rapidez estonteante, que se associa à falta de produtividade. Para um garoto, 12 meses fazem uma diferença brutal. Quantas coisas se modificam num intervalo tão pequeno! Já para um cinquentão, 12 meses normalmente não representam nada. Tudo permanece idêntico.

Recém-lançada, a coletânea Muchacha leva o nome da cantora e dançarina que o ator gay Djalma interpreta na trama. Ele se traveste. Você, à semelhança de Djalma, está usando brincos e um corte de cabelo bem femininos. Também aprecia o guarda-roupa das mulheres?
Também. É uma descoberta nova, uma predileção que se insinua há séculos, mas que se manifestou com todas as letras apenas em 2009. Cinco anos antes, um dos meus personagens, o Hugo (veja acima), decidiu "se montar". Não sei exatamente por quê. Só sei que, de uma hora para outra, arranjou vestido, batom, salto alto e se jogou no mundo. Desde que nasceu, o Hugo se porta como um alter ego do Laerte. Ele costuma assumir nos quadrinhos grilos e desejos que se confundem com os meus. O fato de imitar o visual das mulheres certamente denunciava algo sobre mim - sobre ambições que eu me negava a explorar às claras. Foi quando recebi o e-mail de uma arquiteta, fã do Hugo. Quer dizer: de um arquiteto que abraçou a identidade feminina. O sujeito me perguntava se ouvira falar dos crossdressers, pessoas que gostam de botar roupas ou adereços do sexo oposto. Na época, não dei muita bola. Mas em 2009, por causa do aguçamento de minhas neuras existenciais, procurei um clube de crossdressers, frequentei reuniões organizadas pelo grupo e li a respeito do assunto. Depois, lentamente, agreguei enfeites femininos à indumentária masculina - brincos, colares, unhas pintadas. Hoje, dependendo da ocasião, me visto como mulher dos pés à cabeça, mesmo em lugares públicos, onde acabo passando despercebido. Outras vezes, ponho somente uma bijuteria, um esmalte. De início, meus filhos, minha namorada e meus amigos chiaram. Agora, já se acostumaram. Ou quase. (risos)

O que você sente quando se traveste?
Um prazer indescritível, que nunca cogitei sentir. Recorrendo à prática, não planejo mudar de gênero definitivamente nem colocar em xeque a minha bissexualidade. O crossdressing, no meu caso, se refere menos à atividade sexual e mais à transposição de limites. É uma necessidade imperiosa de perscrutar e vivenciar os códigos femininos. Há ocidentais que se deleitam em investigar o Oriente. Experimentam comidas exóticas, fazem ioga, visitam a China. Da mesma maneira, por que um homem não pode empreender uma viagem radical pelo planeta insondável das mulheres?

Em 2005, você perdeu um de seus três filhos num acidente de carro. A crise atual tem alguma relação com a morte dele?
Creio que sim. O desaparecimento repentino do Diogo, aos 22 anos, me abalou terrivelmente. Fiquei um mês mergulhado na absoluta incapacidade de desenhar. Quando retomei o trabalho, as dúvidas que me conduziram à guinada conceitual de 2004 recrudesceram. O entendimento de que um ciclo terminara se mostrou claríssimo. Desde então, vivo sem bússola, um tanto desnorteado. Ou melhor: existe um norte, só que é um norte débil, inseguro, mutante. Uma vertigem contínua. A perda do Diogo retirou o véu de tudo. Relativizou ainda mais quaisquer certezas, desnudou as minhas fragilidades e, paradoxalmente, revelou as minhas forças - ha medida em que toda fragilidade demanda uma força como resposta. Mas, na contramão do que parece, não extraí mensagens edificantes do episódio. A morte não nos traz lição nenhuma. É o desconhecimento pleno, um vazio que não se contenta com as justificativas da política, da sociologia, do direito, da psicanálise, da antropologia. Pegue o fim trágico do Glauco... (Glauco Villas Boas, cartunista e amigo de Laerte, assassinado em março junto do filho, Raoni, por um adepto da Igreja Céu de Maria). O que explica uma barbárie daquela? "Ah, como lideravam um culto religioso que ministra o santo-daime, Glauco e Raoni atraíram um punhado de malucos..." Será mesmo? Para mim, não importa! Nada esclarecerá o mistério de por que alguns partem do modo cruel como os dois partiram. Havia realmente necessidade daquilo? Daquele Armagedon doméstico? Do horror imensurável? Um pai presenciar a execução do próprio filho e depois morrer?


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LIVRO
Muchacha, de Laerte, Companhia das Letras, 96 págs, R$ 29

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Matéria originalmente postada no site da Revista BRAVO!
Laerte: 'Tenho vergonha de quase tudo que desenhei' - A Revista - BRAVO!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Campanha Institucional da Igualdade-RS, realizada em 2003

Como resgate da memória sobre os trabalhos realizados em defesa dos direitos de travestis e transexuais, relacionamos a seguir Video Institucional da Campanha "Aos Olhos da Vida Somos Todos Iguais", produzido pela Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

A campanha é composta de um comercial de 41 segundos de duração e o vídeo institucional dividido em 2 partes e foi realizada em 2003, por ocasião dos 3 anos de existência da Igualdade RS, atualmente com 11 anos de atuação.

Segue o endereço para o blog da Igualdade e, logo adiante, os 3 videos:
http://igualdaders.zip.net/

Comercial Igualdade RS


"Aos Olhos da Vida Somos Todos Iguais" (1/2)


"Aos Olhos da Vida Somos Todos Iguais" (2/2)