Após humilhação, transexual consegue nome social em Bilhete Único

Por Marcelo Hailer 10/2/2010 - 13:08

A ativista Carla Machado nem sabia, mas na tarde de ontem se tornaria a primeira mulher transexual da cidade de São Paulo a retirar o Bilhete Único com o nome social. Isso baseando-se na lei municipal (decreto 51.181/2010) que garante tal direito. Também seria chamada de "senhora" pelos jovens atendentes do posto e na hora de tirar foto para a carteirinha escutaria um sonoro "Carla", avisando que era sua vez...

Pra muita gente tal relato pode parecer coisa simples, mas para quem está acostumado a ser chamada de "homem" e "traveco", mesmo com aparência e identidade feminina, a vitória acima dificilmente cairá no esquecimento, porém, antes disso...

"Seu nome é Alexandre"

Na segunda-feira (08/02) Carla foi retirar o seu bilhete único no posto localizado próximo ao metrô Marechal Deodoro. O que deveria ser um procedimento de 30 minutos, no máximo, virou um imbróglio de dois dias que culminou em abertura de processo contra o Estado.

Primeiramente Carla foi atendida por uma moça chamada Ana, "muito simpática", diz. Carla explicou à atendente que há uma lei municipal que a  permite usar o nome social em documentos. A moça não questionou, mas quando levou o caso ao responsável pelo posto, o senhor José Lima, este disse que sob a sua gerência "isso não iria acontecer".

Ao escutar a negativa, Machado tentou explicar ao supervisor do posto de atendimento que já havia passado por uma cirurgia de adequação genital e que tem um processo judicial em tramitação para a mudança do nome em seus documentos. Sem sucesso. Lima nem a deixou terminar de falar e começou a chamá-la de "senhor".

"Seguinte meu senhor", começou o gerente, "aqui não tem nada disso, seu nome é Alexandre", em seguida avisou que o "seu problema pessoal você pode brigar com quem quiser, com a justiça, mas aqui é do jeito que eu quiser".  Não houve acordo e o sujeito começou a gritar e chamá-la pelo nome de registro e dizer que, se ela insistisse iria processá-la por "falsidade ideológica".

Carla ainda tentou explicar a respeito da lei municipal e de seu decreto, mas não houve acordo e as grosserias homofóbicas continuaram. "Que decreto nada, ninguém seria louco de assinar um negócio desses".

"O corpo é de mulher, mas você é homem" 

Carla resolveu voltar ao mesmo posto no dia seguinte, terça-feira (09/02), mas desta vez acompanhada de seu amigo Jack e com a reportagem do A Capa. Todos a paisana, como se fossem clientes em busca de informação. O relógio marcava 13h30 e Carla foi avisada de que o gerente estava em horário de almoço. Algum tempo depois chegaram Franco Reinaudo, coordenador da CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual) e Gustavo Menezes, advogado da órgão.

Quinze minutos depois o responsável pelo posto de atendimento, José Lima, chegou. Com o palito de dente no canto da boca e expressando fadiga pós-refeição, o sujeito já olhou para Carla e soltou um "você de novo". Carla novamente começou a explicar e o gerente bufava e disparou "em outro lugar pode ser que façam, aqui não".

Nesse momento Gustavo se identificou enquanto advogado de Carla e começou a explicar a situação ao atendente e que ele poderia ser enquadrado na lei estadual 10.948/01, que pune administrativamente atos homofóbico em São Paulo. O homem fez cara de poucos amigos e não se intimidou.

"Aqui eu vejo outra pessoa, o corpo pode ser de mulher, mas é homem", disse o gerente. Pacientemente Gustavo explicou que Carla é mulher transexual, que havia passado pela cirurgia, falou sobre a lei e mostrou o decreto ao atendente. Não houve acordo. Menezes o informou de havia testemunhas de que ele se negara a dar entrada no Bilhete Único com o nome social e de que ele seria intimado a depor. Assim, todos se retiraram do local.

Por conta do posto de Bilhete único estar sob a gerência do Metrô, Franco Reinaudo não pode intervir enquanto autoridade municipal e fazer com que o processo da retirada do bilhete fosse iniciado. A história não ficaria por ali. O advogado e a reportagem acompanharam Carla até outro posto. O endereço era no Shopping Light, no centro de São Paulo.

Vinte dias

Com o decreto em mãos, chegamos ao posto do Bilhete Único localizado no Viaduto do Chá, dentro do Shopping Light por volta das 15h. O movimento era mais constante do que o endereço anterior. Carla pegou uma senha e aguardou ser chamada. Trinta minutos depois chamaram pelo seu número.

Carla explicou ao jovem atendente o que estava buscando. Muito simpático, o rapaz avisou que iria ligar para a central e se informar a respeito do decreto e de que maneira deveria prosseguir. Cinco minutos mais tarde o jovem retornou e avisou que estava autorizado a fazer o Bilhete Único com o nome social de Carla. Porém, o funcionário avisou que não tinha o formulário necessário. Feliz, Gustavo avisou que o tinha em seu pen drive.

Documentos impressos e assinados. Carla tirou foto para o documento e foi avisada de que em "vinte dias" o Bilhete Único estará pronto. Ao receber tal informação Carla não se conteve e afirmou que de agora em diante não vai mais usar o RG, apenas o Bilhete. À reportagem, o atendente disse que a direção avisou que irão substituir todo o sistema e adequá-lo a nova lei e que há uma demanda grande de travestis e transexuais com questão idêntica a de Carla.

Mesmo vitoriosa Carla decidiu que ia abrir processo contra a administração do Metrô. Às 19h o processo já estava aberto, na Decradi - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

À reportagem do A Capa Carla disse que está se "sentindo vitoriosa" e que nunca tinha se dado conta de um decreto "fora do papel". Sobre o documento em si, ela revela que em seus "37 anos de vida nunca poderia imaginar que teria um documento com a minha foto dizendo que eu sou Carla, pois a justiça me nega isso há anos".

A trans, no entanto, não esquece a humilhação sofrida. "A cara de nojo daquele homem, representa para mim o mesmo nojo que o Estado sente por pessoas como eu", desabafou. Para ela tal situação é o Estado a humilhando desde que nasceu. "Aquele cara representa o Estado que me humilha".

A história se encerrou na Decradi, quando Carla Machado abriu o processo. Se Carla é a primeira mulher trans da cidade de São Paulo a retirar o Bilhete Único com o nome social, com certeza não será a última a processar o Estado por homofobia e discriminação.

Fonte:

A Capa 

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