França retira transexualidade de lista de doenças mentais

Portal Terra - Notícias
18 de maio de 2009 • 14h08 • atualizado às 14h08

Lúcia Jardim
Direto de Paris

Pela primeira vez no mundo, um país retira o transexualidade na lista de doenças mentais, atendendo a uma antiga reivindicação das entidades de defesa dos homossexuais. A ministra francesa da Saúde, Roselyne Bachelot, assinou no sábado o decreto, na Alta Autoridade de Saúde, no qual moderniza os padrões e não mais considera os transexuais como doentes mentais na França.

O ato aconteceu na véspera do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia, comemorado no último domingo. Desde 1996, a própria Organização Mundial da Saúde (OMC) define o transexualidade como transtorno psiquiátrico e recomenda o tratamento com medicamentos para "perturbações recorrentes e persistentes".

"Esta medida emblemática vai permitir de lutar contra a transfobia", declarou a ministra. A partir do passo dado pela França, as organizações defensoras dos gays esperam que outros países, além da própria OMC, sigam o exemplo e atualizem os seus conceitos. Diversas delas se manifestaram entre o sábado e hoje para saudar a iniciativa francesa.

"É uma verdadeira vitória, um combate que nós levávamos há várias gestões de ministros da Saúde", comemorou Sophie Lichten, membro do comitê internacional do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia, que não é reconhecido em diversos países.

Já para a Associação Homossexualismo e Socialismo, a medida é importante, mas insuficiente face à discriminação contra os homossexuais, sentida mesmo em países como a França. "Queremos que se passe de atos simbólicos par atos concretos. Esperamos que a Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações se engaje mais profundamente pela nossa causa", diz um comunicado da associação.

"Mesmo que muitos dos países não apliquem sistematicamente suas leis homofóbicas, a simples existência de certas leis faz com que uma parte significativa dos cidadãos deva se esconder do resto da população simplesmente por medo", diz a nota da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

A secretária de Estado para os Direitos Humanos da França, Rama Yade, aproveitou a ocasião para solicitar a despenalização universal do homossexualismo. Em 80 países do mundo, especialmente na Ásia e na África, o homossexualismo ainda é considerado um crime. É o caso da Índia, Argélia, do Paquistão, Líbano, Cingapura ou ainda da Jamaica, por exemplo.

Nos cinco casos mais extremos, Sudão, Arábia Saudita, Irã, Yemen e Mauritânia - é não apenas crime, mas uma infração punida com pena de morte.

"Nós devemos nos mobilizar para que o que hoje é ainda aceitável para alguns se transforme em intolerável para todos", alegou Yade.

Também no sábado, diversos intelectuais, políticos e artistas franceses assinaram um comunicado no qual denunciam os preconceitos sofridos pelos homossexuais e pedem que a OMS reveja seus conceitos sobre o transexualidade ser um transtorno mental. Além disso, solicitam à Organização das Nações Unidas (ONU) que investigue, combata e puna os crimes cometidos contra gays.

Redação Terra


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