Imagens da 2ª Marcha Nacional LGBT

Compartilho aqui, apresentação de slides com as fotos que tirei na Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada hoje em Brasília. Mais adiante, publicarei os comentários e a repercussão do evento.

8º Seminário LGBT movimenta o Congresso Nacional

Para homenagear a data em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, no ano de 1990, no dia 17 de maio se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia (em inglês, usa-se o acrônimo IDAHO). No Brasil, a data foi oficializada no ano passado, por Decreto do Presidente Lula. 

Porém, o Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional começou há mais tempo e hoje foi realizada a sua oitava edição. O evento contou com a presença de parlamentares, artistas e ativistas vindos do Brasil inteiro e o tema desta edição foi "Quem ama tem o direito de casar", com vistas a reforçar a luta pela aprovação da PEC apresentada que trata do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A abertura aconteceu com o Hino Nacional interpretado à capela, pela cantora Wanessa Camargo. No entanto, no meio artístico a presença mais marcante foi de Preta Gil, vítima recente de racismo e homofobia em um programa de TV, que afirmou com orgulho "sou negra e bissexual", relatando que sofre preconceito desde que nasceu porque seu pai, o ilustre Gilberto Gil encontrou dificuldade em registrá-la com o nome de Preta.

Diversos parlamentares revezaram-se na condução dos debates e nos depoimentos, com destaque para o Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro homossexual assumido e não-homofóbico a chegar ao Congresso Nacional (como ele mesmo costuma dizer). Os deputados gaúchos Manoela D'Ávila (PC do B) e Paulo Pimenta (PT) foram outros que mais uma vez mostraram seu apoio com plena convicção.

Do Senado, a presença feminina de Marta Suplicy (PT-SP), a mais aplaudida de todas, e Marinor Brito (PSOL-PA), mostrando a mesma firmeza que teve nos recentes enfrentamentos ao parlamentar mais homofóbico de todos, o qual não vamos citar o nome.

Mas que deu o verdadeiro colorido ao evento foi a presença maciça de militantes e ativistas de todas as partes do Brasil, entre as quais, esta que vos escreve. Na foto a seguir, segurando a bandeira do Rio Grande do Sul, ao lado de Marcelly Malta, Presidente da ONG Igualdade RS, da qual eu participo.

Na parte da tarde, alternaram-se nos debates os representantes dos movimentos sociais e de órgãos governamentais. Porém, foi na última mesa que houve o momento mais emocionante, com o depoimento de Angélica Ivo, mãe do menino Alexandre Ivo, brutalmente assassinado em junho do ano passado na cidade de São Gonçalo-RJ, por um grupo de inspiração neonazista e motivação abertamente homofóbica.

Neste dia 18 de maio, teremos a Marcha Nacional e a seguir postamos nosso álbum com as fotos tiradas no Seminário LGBT.

Deputado João Paulo (PT-PE) apresenta PL que garante a transexuais a troca de nome no cartório

De acordo com notícia postada no último dia 10 de maio no site "A Notícia do Vale - O Jornal do São Francisco", o Deputado Federal e ex-prefeito da cidade do Recife, João Paulo (PT-PE) apresentou no plenário da Câmara nesta tarde (10) o seu primeiro Projeto de Lei (PL), que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente de decisão judicial. De acordo com o deputado, a iniciativa pretende tornar a mudança de nome um processo mais rápido e menos traumático e burocrático.

Ainda, segundo o site, o Deputado afirmou que:

“A idéia é facultar à pessoa que se submeteu à cirurgia, mediante a comprovação de documentação médica, averbar a sua real identidade em seu registro civil, sem que haja um processo judicial para isso”, acrescentando que a medida também garantirá a diminuição das desigualdades sociais.

O PL acrescenta um artigo à Lei dos registros Públicos (nº 6015/73), com a seguinte redação:

"a pessoa transexual que realizar mudança de sexo, devidamente comprovada por laudos médicos competentes, poderá trocar o seu prenome no registro civil, independentemente de decisão judicial".

Clicando no link a seguir, é possível visualizar ou baixar o texto integral do PL 1281/2011, diretamente do site da Câmara Federal.

Prós e contras

Em nossa opinião, em uma primeira análise, o ponto mais positivo desse projeto é que ele vai no mesmo sentido das leis de gênero de Espanha e Portugal, consideradas as mais modernas do mundo, pois permite que as pessoas transexuais consigam fazer a retificação de nome no registro civil diretamente em cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial.

O lado negativo é que o texto contempla apenas pessoas transexuais que já foram submetidas à cirurgia de readequação genital, deixando de fora uma quantidade significativa de pessoas, como as travestis e mesmo transexuais que não conseguem vagas no Processo Transexualizador do SUS e não tem recursos para fazer a cirurgia com médicos particulares. Também, é omisso quanto à retificação do sexo, deixando que isto continue na dependência de apreciação do Judiciário.

Mesmo assim, é bom que o assunto seja proposto, pois a partir da apresentação do PL é que se pode apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento, na medida do possível.

.

.