O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, por solicitação da UNAIDS, aprovou hoje (04/11) parecer que recomenda que as escolas do Sistema Estadual de Ensino adotem o nome social escolhido pelos alunos e alunas transexuais e travestis.
O parecer foi elaborado pela conselheira Hilda de Souza que relatou a necessidade de observação das normas constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e a não discriminação em razão do sexo.
Na oportunidade a conselheira Maria Eulália Nascimento lembrou que outros Conselhos Estaduais de Educação já vêm reconhecendo a necessidade de garantir que travestis e transexuais sejam tratadas pelo seu nome social no ambiente escolar e que no Pará, inclusive, há uma portaria estadual garantindo esse direito a essa população.
Após as diversas falas emocionadas dos conselheiros o parecer foi a votação sendo aprovado por 19 votos a favor e 1 contra.
Estiveram presentes na plenária do Conselho os militantes Gustavo Bernardes, advogado e Coordenador do Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade e Marcelly Malta, presidente da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, que comemoraram a conquista.
Marcelly Malta diz que este é um importante avanço para a permanência das travestis e transexuais na escola. Para ela, “a luta agora será garantir a divulgação dessa recomendação para as escolas”.
Bernardes, que também tem atuado em ações de mudança de nome e sexo de transexuais e travestis na Justiça gaúcha, afirma que “esse é mais um passo na luta pela cidadania de travestis e transexuais. O reconhecimento da identidade de gênero e do nome social é tão importante quanto à mudança do nome na Justiça”, sintetiza.
Após as diversas falas emocionadas dos conselheiros o parecer foi a votação sendo aprovado por 19 votos a favor e 1 contra.
Estiveram presentes na plenária do Conselho os militantes Gustavo Bernardes, advogado e Coordenador do Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade e Marcelly Malta, presidente da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, que comemoraram a conquista.
Marcelly Malta diz que este é um importante avanço para a permanência das travestis e transexuais na escola. Para ela, “a luta agora será garantir a divulgação dessa recomendação para as escolas”.
Bernardes, que também tem atuado em ações de mudança de nome e sexo de transexuais e travestis na Justiça gaúcha, afirma que “esse é mais um passo na luta pela cidadania de travestis e transexuais. O reconhecimento da identidade de gênero e do nome social é tão importante quanto à mudança do nome na Justiça”, sintetiza.
Fonte:
Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade
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