Maite Schneider consegue as mudanças em todos os seus documentos

Primeira mudança na Justiça Brasileira
Por Maite Schneider 09/12/2009 às 11:05 
 

Maite Schneider consegue as mudanças em todos os seus documentos. Pela primeira vez na Justiça Brasileira ocorre até inclusão de um sobrenome, não por vias de nascimento ou casamento. Jurisprudência vitoriosa.

Maite Schneider - foto 1


Maite Schneider - foto 2

Primeiramente, desculpe escrever em primeira pessoa, mas é uma história pessoal de uma vitória primeira e única na Justiça Brasileira, e que gostaria, se possível, da divulgação deste conceituado veiculo, para que mais pessoas saibam e possam voltar a acreditar em nosso sistema judiciário.

Meu nome é Maite Schneider Caldas de Miranda e somente agora sou uma cidadã brasileira. Aos 37 anos de vida. Nasci com o nome de Alexandre, vivi um processo transexualizador, durante minha infância, adolescência e parte da vida adulta. Nunca consegui um emprego com carteira de trabalho assinada e apresentar os documentos oficiais sempre causaram constrangimentos em minha vida, pois mostravam e identificavam uma pessoa que não era eu.

Durante muito tempo em minha vida em queria que a ciência e religião me ajudassem a mudar minha cabeça e a adequassem ao corpo que eu tinha nascido, e que diziam ser de um menino. Mas nem a ciência, e nem a religião, conseguiram me dar este encontro. A ciência e medicina falaram ser possível adequar o corpo, à minha psique e à minha parte neural, que sempre foram femininas.

Foi o que fiz, fazendo muitas loucuras em minha vida, como uma auto-cirurgia para retirada dos testículos, uma cirurgia mal sucedida numa clinica clandestina no Paraguai e finalmente a readequação genital final que faltava. Desta cirurgia, tive um tumor (ainda bem que benigno) no canal da vagina, isto há 4 anos atrás, e desde então já fiz 7 cirurgias (sendo a ultima em setembro deste ano de 2009), devido às complicações deste tumor. Atualmente, tirei um pedaço do intestino para reconstrução do canal, na tentativa de finalmente estar bem e saudável. Nestes 4 anos, não tenho relacionamento afetivo e até fujo deles, por não conseguir ter relações sexuais com o futuro parceiro. Espero um dia ajeitar isto também em minha vida.

Mas escrevo, para comunicar e se possível pedir sua ajuda no sentido de divulgar que consegui uma vitória recentemente na justiça brasileira. Consegui alterar o meu nome e meu sexo na certidão de nascimento e finalmente ter todos os meus documentos reconhecidos de maneira a verdadeiramente me identificar.

Além deste fato, o meu caso foi o primeiro na Justiça Brasileira a conseguir incluir um SOBRENOME na retificação, incluindo o sobrenome Schneider ao meu nome, agora oficial. Até então a inclusão de um sobrenome só podia ser dada pela contração do matrimônio ou quando se provasse que não havia nele o sobrenome do pai ou da mãe.

Pessoas já podiam incluir suas alcunhas e apelidos no seu registro de nascimento (E a doutrina e a jurisprudência permitem a inclusão desses apelidos no nome, a exemplo do atual Presidente da República, que fez inserir o apelido LULA em seu nome, passando a chamar-se Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentadora XUXA também inseriu este apelido ao seu nome Maria da Graça Meneghel, passando a chamar Maria da Graça Xuxa Meneghel. O jogador PELÉ também pleiteou a alteração de seu nome original de Edson Arantes do Nascimento para Edson Pelé Arantes do Nascimento).

Mas inclusão de um sobrenome que não é de minha família de origem foi a primeira vez que aconteceu. Fico muito feliz com a decisão da justiça brasileira, pois sempre fui Maite Schneider Caldas de Miranda e agora uma cidadã plena e motivada a produzir pelo meu país. O nome agora passou a ser motivo de inclusão, e não mais exclusão do processo societário, como sempre havia sido em minha vida.

Constitui-se o nome num dos mais importantes atributos da personalidade, ao lado da capacidade e do estado civil. Toda pessoa tem direito ao nome, sendo um dos mais importantes atributos da personalidade, por ser o identificador principal das pessoas. Temos o conhecimento, que todas as pessoas têm direito ao nome, mas muitas vezes o mesmo, ao invés de ser considerado um direito ao cidadão, é considerado uma violação, como sempre foi o meu caso.

Creio que a Justiça Brasileira deu um passo importante por respeitar o princípio dos princípios: O princípio da dignidade humana. Se o direito ao nome é fundamental, a dignidade da pessoa humana é incomparavelmente maior.

OBSERVAÇÕES FINAIS:

· Moro na cidade de Curitiba e para conseguir esta vitória tive que mudar e estabelecer minha residência para a cidade de Porto Alegre, pois em minha cidade,o conservadorismo é muito grande. Fato desagradável, que mostra, que no geral, a Justiça ainda tem muito que caminhar para acompanhar as mudanças em nossa sociedade e os avanços da nossa ciência.

· Este brilhante trabalho e único no Brasil (espero que por pouco tempo) foi conseguido por Maria Berenice Dias (ex desembargadora no Rio Grande do Sul) e num tempo recorde de 6 meses.

· Para maiores informações que se fizerem necessárias seguem os contatos:

Maite Schneider: fone (41) 3039-3045
email :  casadamaite@gmail.com
Maria Berenice Dias:  fone (51) 3019-0080
email:  mbdias@terra.com.br site: www.mbdias.com.br

· Fotos de Maite Schneider em: http://www.casadamaite.com/fotosdamaite

· Se precisar e quiser a sentença completa do julgado, só me pedir que envio, pois não quis anexar nada para não atrapalhar o envio.

Grata pela oportunidade e agradeço se puderem ajudar na divulgação de algo, que acredito ser importante.

Maite Schneider Caldas de Miranda

RG 12801502-7
CPF 922371349-87

Email:: casadamaite@gmail.com
URL:: http://www.casadamaite.com

Postagem publicada originalmente pela própria Maite Schneider, no site Centro de Mídia Independente - CMI Brasil, que pode ser lida em:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/460380.shtml

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