12º Cross Day no Studio Dudda Nandez: Reunião Crossdresser " Festa Italiana "

12º CROSS DAY & FRIENDS

Noite Italiana

No dia 08 de Agosto de 2009 ocorrerá o 12º Cross Day e o tema será “Noite Italiana” onde teremos pães,vinhos e degustações. Após a reunião, quem desejar ir conosco, iremos para um barzinho. As meninas que não desejarem podem depois retirar a produção. Será uma noite bacana!!! Venha participar.

Todos os participantes concorrerão a um sorteio surpresa onde será divulgado somente no dia. O sorteio iniciará as 20 h. Portanto, tentem chegar antes.

Confirmação: Ligue (11) 3867-2891 ou 8742-7433 e pelo duddanandez@hotmail.com . O valor da inscrição e a conta para depósito serão passadas através deste contato.

Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

24 de Julho de 2009 - 08h01 - Última modificação em 24 de Julho de 2009 - 08h01

Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em uma sala de aula da 1ª série do ensino fundamental, uma professora pergunta a seus alunos o que eles vão ser quando crescer. Um diz que será médico, outra conta que pretende ser professora. Mas um dos estudantes de 7 anos responde sem titubear: “Quero ser mulher”. A declaração chocou a escola, por isso, o menino e seus irmãos tiveram que procurar outro lugar para estudar. Foi assim que a transexual Beth Fernandes, 40 anos, hoje “mulher de fato e de direito”, como ela mesmo define, foi vítima da homofobia pela primeira vez.

Travestis e transexuais são as maiores vítimas da homofobia dentro da escola. Educadores, psicólogos e entidades consultados pela Agência Brasil são unânimes ao afirmar que esse público é o mais afetado. Para fugir da discriminação, muitas vezes a saída é abandonar os estudos. “É raríssimo encontrar um travesti no ensino médio”, afirma o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).

Beth Fernandes hoje é psicóloga e mora em Goiânia. Há dois anos ela fez cirurgia de mudança de sexo e conseguiu trocar seu nome na carteira de identidade. Diferentemente do que ocorre na maioria dos casos, com muito esforço, Beth fugiu das ruas e da prostituição. “Elas abandonam a escola, depois a família as expulsa de casa e elas vão para rua. Lá são vítimas da exploração sexual, da cafetinagem e depois dificilmente conseguem se inserir no mercado de trabalho. Cerca de 17% das travestis de Goiânia são analfabetas”, ressalta.

De acordo com a coordenadora de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), a pasta tem uma demanda muito grande por parte de travestis porque “elas não ficam na escola”. “Aos 9 anos começa a aflorar a questão da sexualidade, elas começam a ser maltratadas e a exploração sexual é quase uma trajetória”, acrescenta.

Beth conta que foi difícil superar o preconceito e muitas vezes pensou em desistir de estudar. “Várias amigas abandonaram a faculdade porque a professora insistia em chamá-las pelo nome masculino, mesmo que pedissem o contrário. É uma barbaridade cruel, um erro de percepção eu olhar para uma pessoa que se configura como mulher e chamá-la de João o tempo todo”, diz. Em Goiás, uma lei do Conselho Estadual de Educação obriga a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Mas, com informação e orientação, a vida dessas pessoas dentro da escola pode ser diferente. Marina Reidel, de 38 anos, é travesti e dá aulas na rede pública estadual em Porto Alegre (RS). Ela leciona para estudantes de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e nunca teve problema com alunos ou pais. “Nossa escola tem um perfil diferente porque nós já trabalhamos em parceria com uma ONG em cursos de capacitação de professores para a diversidade sexual”, explica.

Em 2006, Marina decidiu fazer a cirurgia para colocar prótese de silicone nos seios. A direção ficou receosa com a possível repercussão da mudança. Mas, no período do afastamento, o professor substituto trabalhou em sala com os alunos a questão da diversidade sexual e explicou o motivo da cirurgia de Marina. Ao retomar as atividades, Marina respondeu a perguntas dos alunos curiosos, mas não enfrentou nenhum tipo discriminação.

“Dentro da disciplina chamada de ética e cidadania, que substitui o ensino religioso, os alunos são incentivados a desenvolver projetos e pensar a questão do preconceito. Tenho certeza de que esses jovens vão sair da escola com uma cabeça diferente, não vão espancar travesti na rua como acontece por aí”, diz.

Para Beth Fernandes, a inserção de travestis e transexuais dentro do ambiente escolar pode transformar a visão que a sociedade tem dessa população marginalizada. “É o cotidiano que vai fazer a escola mudar e inserir essas pessoas. A partir do momento em que travestis são tratados como sujeitos de direitos, eles vão continuar em sala de aula. Há um progresso importante nesse processo porque as pessoas podem parar de enxergar aquela pessoa como o sujeito marginalizado, que vive na rua.”

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Segue o link para a matéria original, no site da Agência Brasil, dentro de uma série de reportagens sobre homofobia nas escolas (porém, as matérias estão sendo reproduzidas em quase todos grandes sites e portais de notícias)

E confira aqui a série completa sobre Homofobia nas Escolas, com gráficos, depoimentos e animações.
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Ação pede que transexuais tenham direito a mudar nome e sexo no registro civil

22/7/2009 18h28

Ação pede que seja dada interpretação ao artigo 58 da Lei nº 6.015/73 conforme a Constituição

Em seu último dia como procuradora-geral da República, Deborah Duprat propôs ontem, 21 de julho, ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja dada interpretação conforme a Constituição ao art. 58 da Lei 6.015/73, na redação dada pela Lei 9.708/98, e se reconheça o direito dos transexuais a substituírem o prenome e sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização. Ela diz que “impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é, a um só tempo, atentatório à sua dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros, nos espaços públicos e privados”.

Segundo Deborah Duprat o não reconhecimento do direito dos transexuais à troca de prenome e sexo correspondente à sua identidade de gênero viola preceitos fundamentais da Constituição como os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da vedação à discriminação odiosa (art. 3º, inciso IV), da igualdade (art. 5º, caput), da liberdade e da privacidade (art. 5º, caput, e inciso X).

O artigo questionado na ação estabelece que “o prenome será definitivo, admitindo-se todavia a sua substituição por apelidos públicos notórios”. A procuradora-geral afirma que “se a finalidade da norma é proteger o indivíduo contra humilhações, constrangimentos e discriminações em razão do uso de um nome, essa mesma finalidade deve alcançar a possibilidade de troca de prenome e sexo dos transexuais”. Ela acrescenta que se a alteração de nome corresponde a uma mudança de gênero, a consequência lógica é a alteração do sexo no registro, pois “do contrário preserva-se a incongruência entre a identidade da pessoa e os seus dados do registro civil.

A procuradora-geral destaca que não é a cirurgia que concede ao indivíduo a condição de transexual e, por isso, o direito fundamental à identidade de gênero justifica a troca do prenome, independentemente da realização da cirurgia, sempre que o gênero reivindicado não esteja apoiado no sexo biológico. Quanto àqueles que não se submeteram à cirurgia, ela propõe que sejam fixados os seguintes requisitos para a alteração do prenome e sexo no registro civil: pessoas a partir de 18 anos que há pelo menos três anos tenham a convicção de pertencer ao gênero oposto ao biológico, que seja presumível que não mais modificarão sua identidade de gênero, e que estes requisitos sejam atestados por um grupo de especialistas que avaliem aspectos psicológicos, médicos e sociais.

Abalos à auto-estima - Ao pedir a concessão de liminar, ela argumenta que “o não reconhecimento do direito expõe os transexuais a danos gravíssimos, em especial os abalos à auto-estima e o sofrimento pelo preconceito cotidiano, o que não é passível de reparação a qualquer tempo. E, pior, a dor imensa de não ter autonomia para afirmar a identidade que entendem possuir, presos a um dado biológico que os constrange e os embaraça. Tal situação, decerto, não pode aguardar a tramitação, em geral longa, de um processo”.

Caso o STF entenda que a questão não se resolve apenas dando interpretação conforme à Constituição ao art. 58 da Lei 6.015, Deborah Duprat requer que a ação seja cumulada com a argüição de descumprimento de preceito fundamental ou que seja recebida apenas como esta última. No primeiro caso, ela afirma, “a ADI se prestaria à interpretação conforme a Constituição do art. 58 da Lei 6.015/73, no que diz respeito à mudança de prenome, reservando-se a ADPF para a mudança de sexo, no registro civil. No segundo, se se considerar que as matérias suscitadas vão além do alcance que se permite, hermeneuticamente, ao referido art. 58, estão presentes todas as condições legalmente previstas para a ADPF”.

Segundo a procuradora-geral, a conduta do Estado violadora de preceitos fundamentais envolve atos comissivos, como decisões judiciais que negam o direito dos transexuais à mudança de nome e sexo no registro civil e que ela anexou à petição. Como não há lei regulando especificamente o assunto, ela afirma que o caso não é de inconstitucionalidade por omissão, já que esta só se caracteriza quando há demora na edição de norma indispensável à viabilização da incidência de preceitos constitucionais que não tenham aplicabilidade imediata. Este não é o caso, acrescenta, pois todos os princípios constitucionais violados são de aplicação direta e imediata.

Ela pede também que seja convocada audiência pública para debater a questão. A ação proposta pela procuradora-geral foi formulada com base em representações feitas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pela Articulação Nacional de Travestis e Transexuais e em julgados que não reconhecem o direito dos transexuais à mudança do prenome e alteração do sexo no registro civil.

Leia aqui a íntegra da ação.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Confiram a notícia no site do Ministério Público Federal.

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Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo

20/7/2009 19h35

União desistiu de recursos que ainda poderiam reverter decisão em favor de ação civil pública promovida pelo MPF

No início deste mês, a União desistiu dos recursos que havia interposto contra decisão de 2007 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garantia o direito de transexuais de todo o país realizarem a cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o grupo pode comemorar definitivamente, já que esta era a última possibilidade de reversão judicial.

Em agosto de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) conquistou no TRF-4 a garantia do direito de transexuais de todo o país à realização de cirurgia de transgenitalização pelo SUS. Por unanimidade, a 3ª Turma deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) em uma ação civil pública, seguindo o voto do relator, o juiz federal Roger Raupp Rios.

A ação, ajuizada pelos então procuradores da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, Marcelo Veiga Beckhausen e Luiz Carlos Weber, foi considerada improcedente na Justiça Federal em primeira instância. O MPF recorreu da decisão ao TRF-4 e obteve o resultado favorável. "A ação civil pública foi fundamentada com base nos direitos à saúde, à dignidade humana, no direito à identidade sexual e no direito à igualdade", explica o hoje procurador regional da República Paulo Leivas.

Em outubro de 2008, a União interpôs recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça contestando a decisão do TRF-4. No último dia 8, no entanto, informou que desistiria dos mesmos.

Ministério da Saúde - Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1.707. De acordo com a norma, cabe à Secretaria de Atenção à Saúde adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

Confira: a íntegra da portaria, o acórdão do TRF-4 e assista à matéria sobre a transgenitalização veiculada na TV Justiça.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
(51) 3216-2016 ou 3216-2015

Confiram a notícia no site do Ministério Público Federal.
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BlogBlogs.Com.Br

Maria Clara Spinelli: uma nova musa para o cinema nacional

Enviado por Fernando Oliveira -16.7.2009 |16h32m
Para o Diário de São Paulo, de grupo O Globo

Maria Clara Spinelli: uma nova musa para o cinema nacional

A julgar pela reação dos primeiros espectadores de “Quanto dura o amor?”, de Roberto Moreira, exibido no domingo durante a segunda edição do Festival de Cinema de Paulínia, Maria Clara Spinelli é a nova musa do cinema nacional. Ela é alta, tem cabelos ondulados e castanhos, e é de uma gentileza ímpar. Entre os homens que a viram antes da sessão no Theatro Municipal, todos estavam curiosos para saber quem era aquela mulher elegante. Logo que o filme acabou era impossível esconder a surpresa: assim como Susana, sua personagem, Maria Clara é uma transexual. A produção ainda traz nomes como Paulo Vilhena, Danni Carlos e Silvia Lourenço.

“Acho que conseguimos contar a história de uma maneira delicada”, afirma a atriz, que nasceu menino e há sete anos fez a cirurgia para mudança de sexo. “Quando fui convidada, eu recusei. Tinha medo de me desqualificarem como atriz, de dizerem que só fiz bem o papel por ter passado por isso. Depois vi que não poderia abrir mão desse sonho.”

Maria Clara é atriz há seis anos e chegou a ganhar prêmios no teatro. No longa ela é uma advogada que se envolve com um colega (Gustavo Machado) e vive o dilema de contar ou não seu segredo. “Susana é uma mulher como eu gostaria de ser, mais independente. Foi difícil fazê-la porque mexe com coisas que já passei”.

Com a boa repercussão do filme, a atriz espera receber outros convites. “Quero muito fazer mais cinema e teatro, ou mesmo TV. Basta aparecer um papel interessante”, diz Maria Clara, que não quer ficar presa ao rótulo de transexual. “Não vejo ninguém perguntando a atores negros como é fazer um personagem negro. Ou a uma mulher perguntarem como é fazer uma mulher.”

Confira a matéria original no site O Globo.

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NOTA:

Meus Parabéns à Maria Clara !!!

O começo parece bastante promissor, mas também espero que não a deixem eternamente presa a um estereótipo.

Quem quiser, pode saber mais detalhes no site oficial do filme:

http://www.quantoduraoamor.com.br/

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Tabus ganham espaço no filme "Quanto Dura o Amor?"

Por Adriana Douglas, de Paulínia

Para o site da revista Rolling Stone

Segundo longa de Roberto Moreira leva drama sobre relacionamentos no II Festival de Cinema de Paulínia

Silvia Lourenço na pele de Marina, uma interiorana apaixonada por São Paulo

Depois de três dias de pouca empolgação, o II Festival de Cinema de Paulínia recebeu novos ares com a exibição do longa Quanto Dura o Amor?, de Roberto Moreira, na noite do último domingo, 12. O filme, estrelado por Silvia Lourenço, revitalizou a telona do Theatro Municipal da cidade com uma trama intrigante sobre relacionamentos desenrolados nas ruas do coração de São Paulo, a Avenida Paulista.

De cara, os mais alternativos da grande plateia foram contemplados com a música "High And Dry", da banda britânica Radiohead, como trilha sonora principal. Segundo Geórgia Costa Araújo, produtora do filme, o grupo cedeu os direitos autorais da faixa, presente no disco The Bends, de 1995, depois de assistir ao filme pronto, na Inglaterra - a versão quase final foi enviada pela equipe para a banda, com duas músicas de exemplo.

"Foi um transtorno conseguir a música. A grande dificuldade foi a burocracia das editoras musicais no Brasil", explicou Geórgia, em entrevista coletiva de imprensa nesta segunda, 13. "A negociação durou um ano e agora temos direitos universais e para todas as mídias em que o filme foi exibido. Custou caro, mas é uma questão de custo e benefício."

Roberto Moreira contou que a escolha por Radiohead foi um consenso entre todos da equipe e elenco. Além da versão oficial gravada pela banda, o filme exibe também um cover feito pela cantora Danni Carlos na pele de Justine, uma roqueira do universo das boates e clubes alternativos de São Paulo. A personagem se envolve com a protagonista Marina, vinda do interior paulista e vivida por Silvia Lourenço (O Cheiro do Ralo), e com Nuno (Paulo Vilhena). O triângulo amoroso é o ponto central de outras histórias que, de alguma forma, acabam fracassando.

Boa parte das filmagens aconteceu no condomínio Anchieta, situado na esquina da Paulista com a Rua da Consolação - point disputado por moderninhos da metrópole. Marina deixa o namorado e a vida pacata de um município interiorano - Paulínia serviu de cenário para as gravações das cenas, em 2008 - e vai para São Paulo para investir na carreira de atriz. Na "terra da garoa", a jovem vê sua vida mudar rapidamente e logo se envolve com Justine, comprometida com Nuno. Paralelamente à sua experiência, Marina convive com Suzana (Maria Clara Spinelli), com quem divide um apartamento no edifício. A bem sucedida advogada acaba engatando um romance com seu colega de trabalho, Gil (Gustavo Machado).

Com excelente fotografia, recheada de belos ângulos da metrópole, o filme consegue prender os espectadores com uma história bem amarrada. O drama tem, inclusive, momentos de comédia com o escritor Jay Machado, interpretado por Fábio Herford. O papel, provisoriamente ocupado por Paulo Miklos, mostra um poeta fracassado que se apaixona por uma prostituta com quem sempre se relaciona. "Muitas cenas e histórias foram cortadas, quase três horas de filme. Foi difícil, mas não tinha como colocar tudo", lamentou Moreira. "Nessas horas, o ator [cortado] tem que exercitar o músculo do desapego", afirmou Paula Pretto, atriz pouco vista na trama, vítima dos cortes.

Cenas de nudez, sexo e tabus completam a obra que agradou e impactou o público variado do festival. Previsto para chegar ao circuito nacional em setembro, o filme chamou a atenção de todos ao contar com uma atriz transexual. Maria Clara Spinelli estreou sua carreira nos cinemas com um papel delicado, tanto pessoal como publicamente, que lhe rendeu elogios e admiração. "Socialmente, vou ter que sacrificar um pouco minha privacidade, mas ser atriz foi o preço disso", declarou.

Homenagem
Pouco antes da exibição de Quanto Dura o Amor?, o pianista, compositor e maestro Nelson Ayres recebeu o prêmio honorífico do festival pela trilha sonora do filme O Menino da Porteira, do diretor Jeremias Moreira, quem entregou pessoalmente o troféu Menina de Ouro ao músico. O longa, estrelado pelo cantor Daniel, compôs a programação da Mostra Paralela do evento.

Confiram a matéria original, no site da Rolling Stone.

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NOTA: A estreia do filme em circuito comercial está prevista para Setembro.
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Evento no Rio comemora 10 anos de resolução que impede "cura" de gays

Por Eduardo Peret*
8/7/2009 - 16:45
Para o site A Capa

Um auditório cheio, participações entusiasmadas do público e rodas de conversa sobre temas polêmicos marcaram a abertura do evento "Psicologia e Diversidade Sexual: assim se passaram dez anos...", promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), no prédio da Associação Brasileira de Imprensa, na Cinelândia, nos dias 26 e 27 de junho.

O encontro marca a celebração do 10º aniversário da Resolução 001/99, que proíbe os profissionais de Psicologia e Psicanálise de oferecerem tratamentos e "cura" para a homossexualidade. Além disso, apresentou os resultados de um ano de atividades do Grupo de Trabalho "Psicologia e Diversidade Sexual" da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ.

Na mesa de abertura, as falas eram de congratulações e agradecimentos. O presidente do CRP-RJ, José Novaes, saudou as convidadas Marjorie Macchi, presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (Astra-Rio) e Yone Lindgren, coordenadora do Movimento Dellas e vice-presidente da ABGLT.

Marjorie Macchi disse estar sempre muito grata em participar dos eventos do CRP-RJ porque, logo após a criação da Astra-Rio, há seis anos, o Conselho tinha sido a primeira instituição a convidar a Associação para eventos e parcerias. "A Resolução 001/99 é uma das ações mais importantes para a comunidade LGBT brasileira nos últimos 20 anos", afirmou, acrescentando que "antes, quando um pai ia procurar um profissional para falar sobre seu filho gay, sua filha lésbica, o psicólogo tratava do caso como uma doença. Hoje, ele vai orientar o filho no caminho do fortalecimento de sua identidade e, mais importante, vai ajudar a família a aceitá-lo e acolhê-lo".

Yone Lindgren chamou a atenção para a importância da parceria: "Se não tivéssemos os CRPs e o Conselho Federal do nosso lado, nessa luta cotidiana, muitas pessoas como nós, especialmente aquelas ainda no armário, já teriam enlouquecido".

Pedro Paulo Bicalho, presidente de Grupo de Trabalho "Psicologia e Diversidade Sexual", falou sobre a história da Resolução. "Há 10 anos, surgiu uma clínica no Espírito Santo que oferecia uma cura para a homossexualidade. Após algumas denúncias, os Conselhos de Psicologia se reuniram para determinar uma posição oficial sobre o assunto. Assim nasceu a 001/99", conta.

Ele comentou ainda sobre a data escolhida: "Não é a toa que estamos aqui hoje, dia 26 de junho, Dia Mundial do Enfrentamento à Tortura, a dois dias do Dia Mundial do Orgulho LGBT e do 40º aniversário do Levante de Stonewall. Esse fim de semana será muito significativo para todo mundo aqui." Pedro Paulo ainda levantou uma dúvida para reflexão. "Por que ainda precisamos de uma Resolução? Por que somente o ensino da Psicologia e a prática profissional não são suficientes para garantir que se entenda que a homossexualidade não é doença nem desvio?"

Projetos de lei, travestis e religiões em pauta

Em vários momentos do evento, foram lembradas as ações dos Conselhos de Psicologia na luta pela dignidade da população LGBT. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2004, tramitava na Assembleia Legislativa um projeto de lei para oferecer apoio e cura às pessoas que, voluntariamente, quisessem abandonar a homossexualidade. "Era um grande atrevimento! Além de se apoderarem da Psicologia daquela forma, ainda queriam usar o dinheiro público para pagar por isso", lembrou Pedro Paulo. Foi com muita alegria que viu o projeto ser derrubado com uma ampla margem, depois que parlamentares fizeram discursos contra a ideia, usando a 001/99 como argumento.

A estrutura do encontro foi dividida em mesas de debates e rodas de conversa. Estas foram as mais animadas, com grande participação do público formado por psicólogos, psicanalistas, profissionais de áreas afins, militantes e estudantes. Foram abordados temas bastante polêmicos, como a adoção homoparental, a diversidade sexual no sistema carcerário e a relação entre psicologia, homossexualidade e religião no Brasil.

Na roda de conversa "Diversidade Sexual e Psicoterapia", Márcia Áran, do Instituto de Medicina Social da UERJ, fez comentários sobre os problemas das travestis e transexuais que procuravam o SUS para acompanhamento e também para a cirurgia de redesignação genital. "Teoricamente, após dois anos de tratamento, a pessoa poderia ter acesso à cirurgia, mas não é o que acontece. Devido à fila imensa, a paciente pode ficar no acompanhamento por até seis, sete anos", explicou, acrescentando que um dos maiores problemas estava no início do processo.

Um dos requisitos para fazer a cirurgia (que ainda é considerada experimental) é um laudo com o diagnóstico de transtorno de gênero. Isso, na opinião de Márcia, já constitui um desrespeito e uma violência contra a pessoa, que tem que ser considerada doente para receber o atendimento. "O que há, na realidade, é uma ampla variedade de possibilidades na relação entre sexo, gênero e desejo. É preciso que a abordagem seja singular, voltada para as particularidades de cada indivíduo. Nosso horizonte é a auto-determinação de gênero, mas isso ainda não é o que acontece", afirmou.

O debate sobre as identidades de gênero e possibilidades de sexualidade foi animado. Houve um consenso geral de que práticas como a pedofilia devem ser condenadas e é preciso que a posição do CRP seja bem clara nesse sentido. Uma das falas ressaltou que o princípio do consentimento (e da capacidade de dar esse consentimento) já seria um bom viés para resolver essa questão.

Na roda de conversa sobre religiosidade, o professor Acyr Maia, da UNIABEU, alertou para os perigos da mistura que se faz entre a ciência e a religião no senso comum. "Quando vi um livro chamado 'Jesus, o maior psicólogo que já existiu', tomei um susto", disse. Para ele é preciso pensar claramente o que se entende por espiritualidade, religião e religiosidade. "Manifestar uma coisa não implica participar da outra". Também criticou algumas igrejas que se dizem "inclusivas", mas que só incluem pessoas LGBT que se adéquam ao modelo heteronormativo da união estável. "Mas, ainda mais complicado é o que acontece com as não-inclusivas, que trabalham com o conceito de 'evangelização transformadora', quase um processo de pretensa 'cura' da diversidade", completou.

O professor Luis Felipe Nascimento falou da pesquisa realizada por sua equipe na UFPE, sobre como as religiões lidam com a epidemia de Aids e, por extensão, com a diversidade sexual. "O discurso católico, por exemplo, vem travestido de modernidade, mas se fundamenta nos textos do apóstolo Paulo, para quem a 'carne' é a maior antagonista do crescimento espiritual. É um discurso que valoriza o sexo reprodutivo, com o mínimo de prazer possível. Às vezes, até usam trechos da Psicanálise para falar de desejo", afirmou, lembrando que os textos bíblicos se baseiam na separação entre os sexos e na ideia de que "nascemos masculinos e femininos e isso seria imutável. Sabemos que não é assim que funciona, mas é como eles veem o assunto".

Inevitavelmente, foi citado o nome de Rosângela Justino, psicóloga que está para ser julgada pelo CFP por oferecer uma "cura" para a homossexualidade. Vários comentários foram feitos, tanto a favor da cassação do seu registro profissional, quanto sobre o perigo das movimentações políticas em favor da desregulamentação de práticas terapêuticas - o que poderia permitir que ela continuasse a oferecer uma "cura" sob o viés religioso. O grande problema, segundo um consenso geral, é a associação direta que alguns profissionais fazem entre a Psicologia e as suas convicções religiosas pessoais, além da tentativa constante de manter a tese de que a homossexualidade seria um "comportamento adquirido" e poderia, por isso, ser "revertida".

Gran Finale

Na mesa de encerramento, foram apresentados relatos sobre as ações recentes dos Conselhos de Psicologia na questão LGBT. O Grupo de Trabalho "Psicologia e Diversidade Sexual", criado em 2008, termina suas atividades neste ano, com a proposta de uma Comissão Regional específica para as questões de gênero e sexualidade. Segundo Pedro Paulo, o GT teve um ano muito agitado. "Com um mês de existência, fizemos nosso primeiro encontro nacional. Precisávamos saber o que os outros CRPs estavam fazendo, o que já tinham produzido".

O GT também fez oficinas, conseguiu do Conselho Federal a criação de um Grupo de Trabalho Nacional sobre o assunto, participou de eventos de outras instituições (inclusive da Conferência Estadual LGBT) e de várias Paradas. "Eu fiz um discurso no primeiro carro da Parada do Rio. Foi a primeira vez que me dirigia a um milhão de pessoas. Devo ter gaguejado e me repetido demais. Fizeram um vídeo, mas eu nem vi até hoje", confessou, causando risadas na plateia.

Por fim, ele lembrou que, por intermédio do GT, o CRP-RJ tinha assento na Comissão Estadual de Direitos LGBT do Rio de Janeiro. "É uma honra, estamos muito felizes. Agora, pretendemos intensificar nossas atividades ainda mais", comentou.

Leia a notícia original no site A Capa.

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MÊS DE JULHO!!! MÊS DA SAÚDE TT - TERÇAS TRANS ESPECIAL!!!!!

Segue mensagem de divulgação dos eventos das Terças Trans para o mês de julho/2009.

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Olá Pessoal,

Em Julho o Terças Trans é todo Especial!!!

Serão 3 rodas de conversa com especialistas na área de saúde, um mutirão de atendimentos no Ambulatório para Travestis e Transexuais e uma confraternização no Museu do Ipiranga!! IMPERDÍVEL!!!

A partir de 07 de julho de 2009!!

Confira a programação:

07/07 - Roda de Conversa - Laudos, Transexualidade e Cirurgias: será patologia?!
Convidada: Psic. Bárbara Meneses do Centro de Referência da Diversidade de Campinas. - 19 h - no CRD

14/07 - Roda de Conversa - Saúde Integral
Convidadas: Dra. Jéssica e Dra. Silvia do Ambulatório para Travestis e Transexuais - 19h - no CRD

21/07 - Roda de Conversa - Homônios: heróis ou vilões?
Convidado: Dr. Murilo Sarno - 19h - no CRD

28/07 - Mutirão da Saúde TT - Visita e atendimento no Ambulatório para Travestis e Transexuais.
horário à confirmar - concentração no CRD

02/08 - Visita ao Museu do Ipiranga - Confraternização Terças Trans.
12h - ponto de encontro em frente ao CRD

CRD: Major Sertório, 292/294 - Centro
Coordenação: Alessandra Saraiva e Equipe CRD
Organização: Associação da Parada GLBT de São Paulo e Centro de Referência da Diversidade.






Confiram o blog do Terças Trans, com mais informações sobre o projeto e relatos sobre os eventos anteriores:
http://tloginterativo.blogspot.com/
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Entidades LGBT pedem na Justiça para que transexuais tenham nome social aceito em documentos

6/7/2009

Do site Mix Brasil
Por Redação

Militantes de cinco entidades de defesa da cidadania LGBT enviaram nesta segunda-feira, 6, ofício à Procuradoria Geral da República pedindo para que ela interceda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na questão dos nomes sociais de pessoas trans.

As entidades pede que a Procuradoria apresente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao Supremo para assegurar nacionalmente o direito de mudança de nome de travestis e transexuais que quiserem fazer essa troca.

O ofício foi enviado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em nome da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), a rede E-Jovem, o Grupo de Pais e Mães de Homossexuais e CEN-Brasil – Coletivo de Entidades Negras.

Confiram a matéria original no site Mix Brasil.
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Foda-se Brasileiro à Homofobia

Do Blog Stonewall:

Chega! Cansamos de tanto preconceito. Inspirados em vídeos de outros países que utilizam a música de Lilly Allen "Fuck You", membros da comunidade do Orkut Homofobia Já Era tiveram a idéia de fazermos o mesmo no Brasil. Criamos este blog (Blog Stonewall) para convidar a todos para participarem da versão brasileira, nosso vídeo do "Foda-se" aos homofóbicos. O nome do blog faz uma homenagem ao primeiro grande "foda-se" dado por gays, bi, lésbicas e trans, em Nova Iorque, na década de 60.

Vejam a versão brasileira com o "Foda-se" (Fuck You) contra a homofobia:



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Studio Dudda Nandez promove o 11° Cross Day, no dia 11 de Julho

Dessa vez, o tema será Festa Junina.

Confiram o convite com os detalhes do encontro:

11º CROSS DAY: FESTA JUNINA - DIA 11 DE JULHO

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Revista Fashion Dolls by Dudda Nandez - N° 02

Pessoal,

A nossa amiga Dudda Nandez lançou a edição n° 02 de sua Revista Fashion Dolls, especializada em matérias sobre crossdressers. Confiram:

FASHION DOLLS Nº 02 - REVISTA PARA CROSSDRESSER

Para baixar, o endereço é:
http://www.4shared.com/file/115017185/44ca9ed3/FASHION_DOLLS_02.html
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Travesti faz sucesso com rap da pantera cor-de-rosa

Vídeo de Xuxú, de Juiz de Fora, teve 120 mil acessos em um mês.
Composições próprias falam sobre preconceito com homossexuais.

Lígia Nogueira Do G1, em São Paulo

A cantora Xuxú, autora do rap da pantera cor-de-rosa. (Foto: Divulgação)

“Sou magrela, sou pintosa. Mas não confunda com a pantera cor-de rosa”. O recado é da cantora Xuxú, travesti de 20 anos que se tornou sucesso na internet desde que seu vídeo, “Pantera cor-de-rosa”, foi postado no YouTube por um desconhecido. O rap, sobre fama e preconceito, teve quase 120 mil acessos em um mês e fez com que a artista de Juiz de Fora, Minas Gerais, virasse uma celebridade instantânea na web.

A história de Xuxú (assim mesmo, com acento) começou com 10 músicas gravadas em um CD, sendo que nove eram versões de outros artistas. Sem dinheiro para pagar direitos autorais, ela desistiu de divulgar o disco e resolveu investir apenas na sua composição própria. Com ajuda de alguns amigos nas coreografias e na produção – além da base instrumental assinada pelo DJ Maurício – ela gravou um clipe numa praça no centro da cidade.

Na época, em outubro de 2008, o vídeo não foi muito acessado. Até que uma outra pessoa postou o clipe no YouTube e estourou. “Eu nem sei quem ele é e nem tenho como agredecê-lo”, comenta a artista, que começou a carreira no grupo de hip hop Zumbi dos Palmares. “Eu me apresentava como menino, vestia roupa masculina e cantava músicas que falavam de amor. Aí percebi que isso não estava adiantando muito para mim. Então resolvi dar uma geral e voltei como travesti, falando sobre preconceito e homofobia.”

A fama na internet já rendeu uma entrevista para um jornal local e, consequentemente, mais convites para shows, principalmente em cidades vizinhas. “Acho que sou mais famosa no Rio de Janeiro e em São Paulo. A maioria dos recados e elogios que recebo vem de pessoas desses lugares. Agora que dei entrevista aqui, estou começando a ficar conhecida em Juiz de Fora.”

Xuxú conta que, dependendo do cachê, suas apresentações – que costumam atrair jovens e muitas crianças – têm dançarinos e um DJ. “Às vezes as pessoas não têm condições de pagar e a gente tem de aproveitar a chance. Para quem é homossexual é muito mais difícil, é preciso agarrar as oportunidades. A única coisa da qual eu não abro mão é de um assistente de palco.”

No dia 18 de julho, ela vai lançar o CD “009” na boate Stand Up, em Juiz de Fora. O álbum tem nove músicas inéditas, incluindo as faixas “Deixe em off” e “Me assume”, ambas sobre preconceito. “Uma é inspirada nas pessoas que falam mal dos homossexuais. A outra é sobre os caras que só querem ter um relacionamento de uma noite, namorar escondido.”

Seguindo a cartilha de Beyoncé, Wanessa Camargo, Negra Li e Christina Aguilera, apontadas como suas favoritas, o álbum reúne canções de soul, charme e hip hop.

“Não quero fazer um trabalho só para héteros ou só para gays. Acho que está dando certo porque é muito difícil ver uma travesti cantar, principalmente hip hop. Isso fez toda a diferença”, diz.

Confiram a matéria original no Portal G1 (Globo).

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Ministério Público Federal propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo

2/7/2009 16h31

Deborah Duprat ofereceu hoje arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“... é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Leia aqui a íntegra da arguição.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Confiram a notícia original no site oficial do Ministério Público Federal

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Pais não revelam sexo de sua criança de dois anos e meio

Qui, 02/07/09,por Kátia Mello

Alguns pais decidem não querer saber o sexo da criança durante a gestação. Esperam pela hora do parto para descobrirem se é um menino ou uma menina. Um casal de 24 anos na Suécia levou esta prática além dessa realidade. Eles se recusam a dizer o sexo de sua criança (na foto acima), que já tem dois anos e meio de idade. “Queremos que Pop cresça com maior liberdade e que não seja forçado a um gênero que o/a moldará”, disse a mãe. Pop (um nome fictício para proteção da criança) usa vestidos e também calças masculinas e seu cabelo muda do estilo feminino para o masculino a cada manhã. Apesar de Pop saber as diferenças entre um menino e uma menina, os pais se recusam a adotar pronomes para chamar a criança. A controversa atitude do casal gerou um intenso debate no país.

O jornal sueco que entrevistou os pais, The Local, conversou com a pediatra sueca Anna Nodenström do Instituto Karolinska sobre os efeitos a longo prazo no comportamento da criança. “Afetará a criança, mas é difícil de dizer se fará mal a ela”, diz a pediatra. “Não sei o que os pais querem com isso, mas certamente ela será diferente”, completou. Anna ainda afirmou que quando Pop entrar na escola, se seu gênero ainda for desconhecido, ela chamará muito a atenção dos coleguinhas.

A psicóloga canadense Susan Pinker autora do livro The Sexual Paradox, também entrevistada pelo jornal sueco, disse que será difícil manter incógnito o sexo da criança por muito mais tempo. “As crianças são curiosas sobre suas identidades e tendem a gravitar em torno das de mesmo sexo no começo da infância”.

Pop logo ganhará um irmãozinho ou irmãzinha, porque a mãe está grávida. Ela afirmou que irão revelar o gênero ”quando Pop quiser”.

http://www.svd.se/nyheter/idagsidan/barnunga/artikel_2559041.svd
Quem lê em sueco pode ver a entrevista com a mãe de Pop.

E vocês, acreditam que esconder o gênero de uma criança é saudável?

Confiram a matéria original no site da Revista Época:

http://colunas.epoca.globo.com/mulher7por7/2009/07/02/pais-nao-revelem-sexo-de-sua-crianca-de-dois-anos-e-meio/

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